Ministro diz que conversou com senador sobre projeto do GSF

Ministro diz que conversou com senador sobre projeto do GSF

15 de dezembro de 2019
Lucas Santin, da Agência iNFRA

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na última quinta-feira (12) que conversou com o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), sobre o PL (projeto de lei) 3.975/19, que soluciona o GSF (risco hidrológico).

“Estou esperando, eu me coloquei à disposição dele. Falamos por telefone, já pude esclarecer a ele alguns pontos que ele tinha dúvida e ficamos de conversar. Dentro daquele diálogo que nós temos com o Congresso, acho que tudo vai ser resolvido”, disse Bento. Estava marcada uma reunião entre os dois na última quarta-feira (11). Por um problema de agenda, o encontro não foi possível.

O PL ainda não foi votado porque o presidente da CAE se recusa a pautá-lo. Aziz tem divergências por causa do Brasduto (um fundo para a construção de gasodutos com dinheiro do pré-sal). O parecer do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), foi lido na comissão em setembro. Por um pedido de vista do senador Marcos Rogério (DEM-RO), não houve votação.

“Questão de tempo”
O ministro Bento disse que entende a importância da dívida do risco hidrológico para o setor (que está em quase R$ 8 bilhões) e que é uma questão de tempo até o problema ser resolvido. A expectativa inicial era de que o PL fosse aprovado ainda no primeiro semestre de 2019.

“Não vou dizer que eu não coloco que seria importante a questão do GSF estar resolvida. O mercado todo espera isso, o setor espera isso. Mas eu vejo também que o setor entende que é uma questão de tempo e isso vai ser resolvido”, falou o almirante.

Prioridades no Congresso
Quanto às expectativas sobre os outros projetos prioritários do ministério no Congresso Nacional, Bento chamou a atenção para o PLS (projeto de lei do Senado) 232/16, da modernização do setor, e para a Lei do Gás (PL 6.407), que estão com bom andamento na avaliação dele.

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“Temos outras matérias que são importantíssimas, que é a modernização do setor elétrico, que é o PLS 232, se não me engano. O outro, do novo mercado de gás, importantíssimo, que já foi aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, por unanimidade. Já temos inclusive a quantidade de assinaturas para que esse projeto vá ser apreciado direto no plenário da Câmara dos Deputados”, destacou.

O relatório final do projeto sobre a modernização do setor elétrico foi divulgado na última quarta-feira, mas só será votado no ano que vem. A Lei do Gás teve requerimento de urgência feito pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), mas também ficará para 2020.