Wellington Fagundes quer ser relator do Marco das Concessões no Senado

Wellington Fagundes quer ser relator do Marco das Concessões no Senado

18 de março de 2020
Tales Silveira, da Agência iNFRA

Mesmo sem ainda ter sido votado no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula o Marco Legal das Concessões e PPPs (parcerias público-privadas), já tem um pretendente no Senado: o senador, e líder do Partido Liberal, Wellington Fagundes (PL-MT).

Durante conversa com a Agência iNFRA, o senador comentou ter interesse em se candidatar para a relatoria do PL. A ideia, segundo o líder da legenda, é, assim que o projeto for aprovado na Câmara, conversar sobre a relatoria com o presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (DEM-RO).

“Quando o PL chegar na Casa irei conversar com o Marcos [Rogério] sobre isso. Tenho interesse em pegar a relatoria sim. Vamos esperar para ver quando ele virá”, afirmou o parlamentar.

Fagundes tem fortes chances de se tornar o relator do projeto. Isso porque o senador é presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura), associação composta por deputados e senadores que conversam com o setor, entre eles, o senador Marcos Rogério e o atual relator do PL, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

Tramitação
O Marco Legal das Concessões e PPPs tramita em forma de substitutivo ao PLS (Projeto de Lei do Senado) 472/12. A intenção do líder do Cidadania é de aprovar o texto no plenário no fim do semestre. Jardim afirmou a jornalistas estar trabalhando para uma votação ainda em março.

Pouco antes do carnaval, o relator do projeto recebeu um texto com propostas de mudanças ao projeto. O novo texto foi construído em parceira com oito ministérios e supervisionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Houve uma tentativa de enxugar o texto, mas as negociações continuam e nem todos os pedidos do governo devem ser atendidos.

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A Frenlogi anunciou que realizaria um seminário para discutir o substitutivo nesta semana, mas ele foi adiado devido à pandemia do Covid-19.

Saneamento 
No Marco do Saneamento, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi definido como  relator do PL (Projeto de Lei) 4.162/19 na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. Foi isso que disse o próprio parlamentar em conversa na quarta-feira passada (11) com a Agência iNFRA.

“Eu já conversei com o presidente da CI e vou relatar o projeto na comissão. Só temos que esperar que ele venha para iniciar os trabalhos”, afirmou.

Segundo divulgado na edição 723 da Agência iNFRA, o tucano detém a predileção do presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO). Na época, Rogério confirmou o pedido de relatoria do senador. Outros dois nomes concorriam para assumir a relatoria

Até o começo do ano, Jereissati não fazia parte do quadro da Comissão, porém, no início de fevereiro, o seu nome apareceu no quadro de titulares no lugar do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que havia deixado a vaga liberada desde dezembro de 2019.

O senador foi o autor do primeiro texto que criava o Marco Legal do Saneamento. O PL 3.261/19 foi apresentado em junho do ano passado e entregue à Câmara dos Deputados. Em agosto, uma comissão especial foi instaurada e a relatoria da matéria ficou a cargo do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

Atualmente o marco legal tramita na CMA (Comissão de Meio Ambiente) está sob relatoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Após a apresentação e votação do parecer, o texto seguirá para a CI e, antes de ser enviado ao plenário da Casa, passará pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Requerimento
Agência iNFRA conversou com o atual relator do Marco do Saneamento, senador Alessandro Vieira, que informou já vislumbrar o primeiro requerimento de convocação de audiência pública no qual convidará a ANA (Agência Nacional das Águas) para tratar do tema.

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“Já estou me debruçando sobre o PL e ainda definindo quais serão as nossas estratégias, bem como quais audiências deverão ser feitas. Tenho algumas dúvidas a tratar com a ANA principalmente em relação a algumas atribuições durante esse processo”, disse.

A versão mais recente do PL está disponível neste link.