Valec quase dobra quantidade de trilhos implantados na Fiol II após investimentos cruzados

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

A extensão de trilhos lançados na Fiol II (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) no primeiro semestre de 2022 já é quase 90% superior à produção feita em toda a construção desse trecho da ferrovia, que teve licitação em 2011.

Os dados são da Valec, a estatal do Ministério da Infraestrutura responsável pela implantação desse trecho da ferrovia que começa em Caetité e vai até Barreiras (BA). O trecho entre Barreiras e Ilhéus, no litoral da Bahia, foi concedido no ano passado.

O rápido avanço na implantação de trilhos em 2022 deve-se, de acordo com o diretor-presidente da estatal, André Kuhn, ao modelo de investimentos cruzados, que permitiu que a Vale entregasse trilhos para essa obra como compensação pela renovação de outra ferrovia, a Estrada de Ferro Vitória a Minas.

De acordo com Kuhn, a Vale já comprou trilhos para toda a extensão da Fiol II, 485 quilômetros. Os trilhos lançados no semestre passado alcançaram 159 quilômetros e os que haviam sido feitos até então eram 89 quilômetros.  

Segundo a Valec, foram R$ 500 milhões, em valores atualizados, gastos pela Vale com os trilhos. Se essa compra ficasse a cargo da Valec, todo o orçamento de um ano da estatal teria que ser usado e ainda faltariam recursos, o que paralisaria as obras.

Por ter recebido os trilhos, a Valec pode gastar somente com a obra de implantação da via, o que acelerou o processo. Segundo o presidente, a empresa já contratou um novo lote de obras (lote 6, entre Correntina e Serra do Ramalho), em modelo de contratação integrada, para que mais obras sejam feitas até o ano que vem.

De acordo com ele, há recursos orçamentários suficientes na proposta de lei orçamentária anual a ser enviada ao Congresso, cerca de R$ 250 milhões, para fazer esse lote em 2023.

Avaliação dos remanescentes
Outros dois lotes que estão em obras, o 5 e o 7, segundo Kuhn, terão seus contratos encerrados nos próximos meses. Mas sem que todas as obras estejam implementadas. Por isso, será levado ao Ministério da Infraestrutura a informação para que se defina como serão feitas as obras remanescentes, o que deve ser definido até o fim do ano.

A decisão será tomada levando em consideração que essa ferrovia será concedida. De acordo com Kuhn, há proposta para que mais trechos da Fiol II sejam feitos no modelo de investimentos cruzados antes da concessão.

Mas também há estudos para que seja feita a concessão unindo a Fiol II, a Fiol III (Barreiras a Figueirópolis, no Tocantins, ou Mara Rosa, em Goiás) e a Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), que está em construção, sem novos investimentos com recursos públicos ou investimento cruzado. 

No caso da Fico, que é construída também no modelo de investimento cruzado e tem a Valec com fiscalizadora, Kuhn afirmou que as obras estão avançando mesmo com alguma burocracia, e o volume de contratos já assinados para a implantação da ferrovia passa de R$ 1 bilhão.

Quanto maior o avanço das obras da Fiol e da Fico, maiores as chances de uma concessão ser bem sucedida, na avaliação de Kuhn. A estimativa é que cerca de 1/3 das obras da Fiol II já estão implementadas. Além disso, os trilhos foram comprados para toda a extensão e ficarão sob a guarda da estatal até a concessão, podendo entrar na conta para reduzir o volume de investimentos da futura concessionária.

Última obra
Segundo Kuhn, as obras da Fiol devem ser as últimas feitas pela estatal. A ideia é que, a partir da fusão com a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) para virar a Infra S/A, toda a parte de construção de ferrovias públicas passe ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

A nova empresa ficará focada no desenvolvimento de projetos e prestação de serviços. Mas, no caso da Fiol, a decisão foi manter as obras com a estatal para evitar descontinuidade. A intenção do governo é fundir as duas companhias até o fim de setembro deste ano.

Sem transporte
A ligação entre Barreiras e Caetité é importante para que a ferrovia alcance uma grande zona produtora de grãos no chamado Matopiba, no oeste da Bahia, o que facilitaria o escoamento da produção dessa área. Mas o uso efetivo da ferrovia ainda demora.

A Bamin, que ganhou o trecho entre Caetité e porto de Ilhéus, tem até 2026 para concluir as obras da ferrovia e do porto onde ela chega. No caso da Fiol II, mesmo com mais de 200 quilômetros de trilhos lançados, a ferrovia não conseguiria conectar-se à Fiol I porque o licenciamento numa região, a Barragem de Ceraíma, ainda não foi obtido, o que impede a conexão das duas estradas de ferro.

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