Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O presidente da Valec, André Kuhn, afirmou que nos próximos três meses espera ter em mãos as propostas para uma solução sobre o que será feito com a Nova Transnordestina.
Desde 2019, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) indicou ao Ministério da Infraestrutura a declaração de caducidade da concessão, que tem a CSN como responsável, por descumprimento do contrato.
A empresa teria que construir uma ferrovia entre a cidade de Eliseu Martins (PI) e os terminais portuários de Pecém (CE) e Suape (PE). Mas, após mais de uma década de obras, pouco mais de 50% das obras foram concluídas e seriam necessários mais R$ 6,7 bilhões, na estimativa da empresas, para concluir o projeto.
A Valec, assim como outras instituições públicas, como fundos de financiamento, foi colocada como sócia do empreendimento. Mas uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) impede qualquer órgão público de colocar mais recursos nessa concessão. No ano passado a CSN decidiu retomar um pequeno trecho da obra com recursos próprios.
Segundo Kuhn, já no final de 2020, o TCU havia liberado a estatal para contratar a consultoria McKinsey para realizar um estudo sobre as opções do governo para a Transnordestina. Segundo ele, o contrato foi assinado e a empresa já está trabalhando para apresentar o trabalho.
Ele afirmou que a consultoria trabalhou em cinco das 10 maiores obras ferroviárias do mundo e, por isso, está habilitada para apoiar o governo na decisão sobre o que fazer, baseada em outras experiências no mundo, o que para ele será uma solução complexa.
“É difícil avaliar com os dados que temos. Temos que avaliar aspectos econômicos e sociais dessa concessão. Sem alternativas, o ministro terá que assinar a caducidade e isso pode ser ruim, levando a mais atrasos, perda de empregos, paralisações”, disse Kuhn.
O presidente da estatal lembrou ainda que também terão que ser levados em conta todos os aspectos legais para que a solução seja segura. Segundo Kuhn, a ideia é ter uma matriz de impactos e riscos de cada solução que será apresentada para que seja levada ao ministério e à ANTT.
Governança
Nesta semana, a Valec mudou a chefia de sua assessoria de governança. A delegada da Polícia Federal Nelbe Ferraz de Freitas foi nomeada para o cargo de chefe da Assessoria de Governança.
Segundo o presidente, a atuação dela estará alinhada ao Radar Anticorrupção criado pelo Ministério da Infraestrutura, área que também é comandada por uma delegada da PF, Fernanda Costa de Oliveira.
Início da Fico
Na semana passada, a Valec levou representantes do governo para conhecer as obras da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) cujo trecho inicial entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, está com leilão aberto. Segundo ele, a principal cliente da ferrovia, a mineradora Bamin, já está operando na extração de minério de ferro de uma mina em Caetité. O produto é transportado atualmente pela FCA (Ferrovia Centro-Atlântica).
A mineradora, que tem se colocado como uma das concorrentes na disputa pela ferrovia, também já está com obras avançadas na parte terrestre para a construção de seu TUP (terminal de uso privado) em Ilhéus, que está previsto para escoar a produção quando a ferrovia estiver pronta.
A empresa também está preparando-se para o início das obras da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), que devem começar em abril. Segundo ele, a Valec será a responsável pelo acompanhamento das obras que serão tocadas pela Vale, como contraprestação pela renovação dos contratos de suas ferrovias.
