Lucas Santin, da Agência iNFRA
A tecnologia blockchain – plataformas virtuais que possibilitam transferência de valores pela internet sem um intermediário – pode ajudar o setor de infraestrutura. Segundo a especialista no assunto Tatiana Revoredo, a inovação pode trazer maior liquidez ao mercado, além de torná-lo descentralizado e mais democrático.
Tatiana disse, em entrevista à Agência iNFRA, que o uso dessa ferramenta se dará pela transformação de ativos em tokens (senhas virtuais que estarão atreladas aos ativos). “Esse token permite você transacionar esses ativos de infraestrutura nas plataformas blockchain.” Esse movimento, chamado de “tokenização”, é o que possibilitará avanços no mercado.
A primeira vantagem destacada por Tatiana é dar maior liquidez ao mercado de infraestrutura. “’Tokenizando’ isso, você proporciona uma maior liquidez, porque ela permite a criação de mercados secundários. Ela elimina a necessidade de altos prêmios de liquidez, atualmente precificados pelos credores e investidores.”
Por meio da descentralização, pode-se diminuir os riscos de ataques cibernéticos. Tatiana explicou: “Quando você tem um ente central controlando determinada plataforma, ou determinada organização, essa entidade centralizada acaba sujeita a riscos”. As transações feitas em blockchain não têm essa corporação que comanda as movimentações.
Outra questão levantada pela especialista é a democratização dos ativos. “A gente sabe que, atualmente, a classe de ativos de infraestrutura não é acessível, ainda, a investidores não institucionais, devido à elevada exigência de capital mínimo de investimento. Também devido aos altos custos de transação e aos requisitos de adequação do cliente, e devido até à própria natureza ilíquida dos ativos em infraestrutura.”
A vantagem do uso de blockchain, nesse caso, será a possibilidade de se fracionar o valor de um ativo e torná-lo mais acessível. “Com isso, acaba diminuindo os custos de transação. Você torna os volumes de investimentos mínimos exigidos mais viáveis para, por exemplo, fundos de infraestrutura e outras entidades que tenham esses tokens.”
Casos de uso no Brasil
Já existem usuários de blockchain no setor de infraestrutura brasileiro. Entre os exemplos, Tatiana citou a presença da tecnologia em redes de distribuição de energia como um facilitador da venda de excedentes de geração distribuída. Esta é uma questão atualmente discutida no Brasil, mas que já é realidade em outros países.
“Já tem casos de uso onde um consumidor individual usando, por exemplo, uma placa de energia solar, consegue vender a energia excedente do painel solar dele para o vizinho dele. Ou seja, é um comércio autogerado por painéis solares e blockchain”, comentou Tatiana.
No setor de transportes, a especialista lembrou o caso da capital do Piauí, Teresina, que utilizará a tecnologia no transporte público, como um livro de registro. Ele servirá para fazer relatório de viagens e será acessível à população. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento de Teresina, o projeto ainda será implantado.
“A licitação foi concluída no fim de novembro e a execução ainda está em fase preliminar de estudos. A previsão, atualmente, é que todo o processo seja concluído ao fim de 2020”, disse, por nota, a secretaria.
Como pode ser usado
A tecnologia blockchain está muito relacionada à transação de criptomoedas, como o Bitcoin. Mas Tatiana Revoredo explicou que, no setor de infraestrutura, não será bem assim. A ideia principal é que não sejam feitas transferências de valores monetários, mas que os ativos estejam representados na rede.
“O uso dos tokens não vai ser um meio de troca no mercado de infraestrutura. Os tokens, no mercado de infraestrutura, vão estar representando um ativo. Ou seja, vão estar representando uma mercadoria. […] Então, ele não vai estar sujeito à especulação”, explicou a especialista.
Regulação
O uso de blockchain no Brasil ainda é novidade. Tatiana contou que já foi ao Congresso Nacional para audiências sobre o assunto e disse que percebeu um engajamento dos parlamentares para compreender esse “ecossistema”.
A especialista esclareceu que a maior parte dos problemas reportados envolvendo blockchain e moedas virtuais tem a ver não com a tecnologia em si, mas com a falta de conhecimento a respeito do assunto. “E no Congresso do Brasil, eu vejo uma preocupação com crimes pela desinformação do público.”
Sobre a tributação envolvendo blockchain, Tatiana afirmou que seria um movimento contrário ao desenvolvimento tecnológico mundial. “Eu não entendo que seja possível tributar transações com criptoativos. Eu acho que isso vai na contramão do que tem sido feito lá fora.”
Brasil: “Muito aquém”
A especialista destacou a importância de investir no uso dessas tecnologias para se igualar a outras nações e acompanhar o crescimento. “É preciso que o governo e também as pessoas busquem entender melhor essa tecnologia, porque ela vai impactar vários mercados e várias indústrias. Se o Brasil não estiver atento a isso, vai ficar para trás.”
Tatiana lembrou de casos como o da China, que tem a tecnologia como prioridade, e um grupo de trabalho formado por países europeus para pensar usos de blockchain em serviços públicos. “Eu percebo que o Brasil ainda está muito aquém desse movimento. Se demorar muito, a gente pode ter prejuízos inclusive financeiros”, alertou.
