Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA
O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) fará sua última reunião do ano na terça-feira (19) e qualificará, na carteira de projetos de infraestrutura de transportes, o terminal marítimo de passageiros do porto de Mucuripe (CE), o terminal PAR32 de Paranaguá (PR), estudos para o terminal STS08 no porto de Santos (SP) e apoio ao licenciamento ambiental de trecho da BR-135 (MG).
O órgão reuniu-se na Casa Civil na última quarta-fera (13) para decidir os demais projetos que também entrarão na carteira do PPI, em outras áreas.
Fiol e Transnordestina
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que os estudos para concessão da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) já estão prontos e devem ser encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União) na semana que vem. O trecho concedido será de Caetité (BA) a Ilhéus (BA).
A declaração do ministro aconteceu em workshop sobre concessões e PPPs (parcerias público-privadas) na ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), em Brasília (DF), na quarta-feira (13).
No mesmo evento, Freitas disse que há investidor interessado em construir o ramal da ferrovia Transnordestina em Pernambuco até o porto de Suape (PE).
“A gente tem já uma proposta para fazer: vamos tirar o ramal de Pernambuco da concessão e vamos atribuir esse ramal para a Valec. A Valec vai fazer um COE (Contrato Operacional Específico) com o novo operador. Nós vamos ter um usuário investidor, que vai fazer a obra e vai ter a exploração do segmento até Pernambuco”, disse Freitas.
A ferrovia encontra-se em processo de caducidade e tem R$ 7,1 bilhões de obras a serem feitas. A expectativa do ministério é que, fazendo esse ajuste na ferrovia, possa diminuir a obrigação de investimento para R$ 4 bilhões.
BR-153 e fundos
O ministro voltou a dizer também que usará o modelo híbrido de oferta no leilão da BR-153/GO, que baseia-se no menor valor de tarifa e, caso haja empate, passa-se a usar o maior valor de outorga para a escolha do vencedor.
Freitas disse também que a pasta ainda pensa em um fundo de infraestrutura, mesmo depois de o governo ter entregado na última semana ao Congresso uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que extingue fundos não previstos na Constituição.
Banco do BRICS
O Ministério da Infraestrutura e o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB, na sigla em inglês) terão agenda de trabalho conjunta para impulsionar os investimentos estrangeiros na carteira de projetos de concessão do Brasil.
O anúncio foi feito na última quarta-feira pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, após reunião com o presidente do NDB, o indiano K.V. Kamath. O Banco do BRICS tem interesse em financiar projetos de infraestrutura no Brasil no valor de R$ 10 bilhões.
