Túnel fica na concessão do Porto de Santos e está estimado em R$ 4,2 bi, define ANTAQ

Túnel fica na concessão do Porto de Santos e está estimado em R$ 4,2 bi, define ANTAQ

14 de setembro de 2022

da Agência iNFRA

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fechou na última segunda-feira (12) sua proposta para o modelo de concessão do Porto de Santos (SP) que será encaminhada ao Ministério da Infraestrutura.

A proposta prevê que o túnel entre Santos e Guarujá, estimado em R$ 4,2 bilhões, seja parte da concessão do porto, alterando o modelo que foi levado a audiência pública no início deste ano. Nele, o túnel seria uma concessão separada que receberia recursos do concessionário vencedor em conta específica.

Além do túnel, estão previstos outros R$ 2,1 bilhões em investimentos da concessionária no porto. A disputa será por quem pagar o maior valor de outorga pela concessão, que no momento está estimada em R$ 3 bilhões.

Apesar dessa mudança, foram mantidas outras premissas do projeto apresentado na audiência pública. A poligonal do porto considerada, por exemplo, é a que existia no porto até o ano passado. Não estão sendo consideradas áreas novas que foram colocadas numa expansão da poligonal do porto, especialmente as áreas de Bagres e Caneu. Essa nova poligonal está em fase de alteração.

Outra é o tempo da concessão, que ficou em 35 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. O governo chegou a cogitar fazer uma concessão de 50 anos, a pedido de investidores estrangeiros.

Mas seria necessário fazer uma nova modelagem, o que poderia levar mais tempo para terminar a fase de audiência pública. Como a prioridade informada pelo Ministério da Infraestrutura é fazer a concessão do porto neste ano, a opção foi por manter o projeto apresentado.

Audiência do BNDES
Esses números ainda podem mudar porque vão ser submetidos, após avaliação do Ministério da Infraestrutura, ao TCU (Tribunal de Contas da União), onde passam por avaliação. 

O fechamento da proposta da agência não finaliza todo o processo de audiência pública. Isso porque a agência é responsável por uma parte da modelagem, que é a concessão do porto. Mas essa concessão está associada à privatização da SPA (Autoridade Portuária de Santos), estatal responsável pelo porto.

O BNDES é o responsável por essa parte dos estudos e marcou uma audiência pública sobre o tema para 19 de setembro, após dois adiamentos. Depois de concluída essa audiência pública para tratar da venda da estatal, o processo ainda pode precisar passar por avaliação do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do Ministério da Economia. 

Conversas com o relator
Concluídas essas etapas, ele está completo para ir para a análise do órgão de controle. Mas os integrantes do governo estão trocando informações com os técnicos do TCU e o ministro relator, Bruno Dantas, sobre o projeto há meses. Há duas semanas, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que encaminhou ao TCU uma proposta informal sobre essa desestatização.

Conforme mostrou reportagem da Agência iNFRA, o projeto de desestatização de Santos não é considerado, por uma parte dos envolvidos, maduro para ser feito ainda neste ano, mas o Ministério da Infraestrutura segue trabalhando para que aconteça.