Térmicas previstas na Lei da Eletrobras devem custar até R$ 650 o MWh, dizem consultorias

Térmicas previstas na Lei da Eletrobras devem custar até R$ 650 o MWh, dizem consultorias

19 de abril de 2022

Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O governo federal editou o Decreto 11.042, de 12 de abril de 2022, que regulamenta a contratação dos 8 GW (gigawatts) de térmicas a gás natural previstas na Lei 14.182, de 2021, que autorizou a capitalização da Eletrobras. Analistas consultados pela Agência iNFRA afirmaram que o valor final para contratação das usinas deve ficar entre R$ 450/MWh e R$ 650/MWh.

“O critério de definição do preço teto do leilão foi a atualização simples e direta do ICB do leilão do A-6 de 2019 por uma média ponderada entre a variação do IPCA, dólar e preços de combustíveis (Henry Hub, JKM e Brent) entre 2019 até a data do leilão. Portanto, seu valor final dependerá da cotação que será utilizada para representar cada uma dessas variáveis”, explicou Luiz Augusto Barroso, diretor-presidente da PSR.

Para Mateus Cavaliere, gerente de projetos da consultoria, caso o preço seja fixado em R$ 650/MWh, “poderia resultar em um encargo de aproximadamente R$ 80/MWh, o que elevaria as tarifas residenciais em aproximadamente 10%”. Já no caso do menor valor, R$ 450/MWh, cairia para R$ 60/MWh o custo do encargo, representando uma alta de 8%.

O valor mais alto considera a alta de preço da cesta de commodities, que, de 2019 até o momento, teve valorização de cerca de 190%, em reais, explicou o gerente de projetos, Edmundo Grune.

Já a Thymos Energia bateu o martelo em R$ 562/MWh para o leilão das usinas térmicas caso seja realizado em setembro de 2022, considerando os fatores apresentados pelo decreto. Ainda assim, na avaliação de João Carlos Mello, presidente da Thymos, o montante “está bem viável para se alcançar sucesso no leilão”. Ele espera, no entanto, que haja um arrefecimento dos preços dos combustíveis com a resolução no conflito na Ucrânia

Risco de sobre contratação
O presidente da PSR vê risco de sobrecontratação no caso das usinas térmicas a gás. “O texto possibilita ainda que, caso a EPE [Empresa de Pesquisa Energética] não indique a necessidade da contratação destas usinas como energia de reserva, elas tenham a sua energia alocada compulsoriamente aos consumidores, de modo similar ao que é feito com a energia do Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica]. Essa ‘Proinfada’ – a contratação das térmicas como lastro – pode ter o efeito de sobrecontratar os consumidores, sejam eles regulados ou livres”, explicou Barroso.

Já o representante da Thymos avalia que é preciso considerar que há expectativa de crescimento de mercado. “É mais volume de compra”, lembrou. Ele sugere que, caso essa expectativa seja frustrada, uma boa solução pode ser a contratação por lastro, ou seja, potência. 

Contratação de PCHs
Os consultores da PSR estimaram o preço de contratação dos 2 GW de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) previstas na mesma legislação. Segundo as contas da PSR, devem ficar em cerca de R$ 350/MWh.

Outros destaques
O decreto detalha os prazos de contratação: início de suprimento na região Norte em 2026, 2027 e 2028; no Nordeste, em 2027; no Sudeste, em 2029 e 2030 e no Centro-Oeste em 2028. Além disso, a norma afirma que o gás natural a ser contratado poderá ser GNL (gás natural liquefeito) e que há preferência por produto nacional, mas sem detalhar como será exercida.

Na avaliação de CEO da Thymos, o GNL pode servir para atender as térmicas no caso de a infraestrutura do pré-sal não estar concluída a tempo dos certames. “O pré-sal já está sendo muito explorado, mas eu preciso de alguns gasodutos que vão trazer esse gás para a costa, então, tem todo um processo que está em andamento e isso pode não ser alcançado no mesmo timing do leilão. A possibilidade do GNL nacional ou importado abre uma janela para acomodar algum desvio que eu não consiga atender só com o gás natural”, avaliou.