Principal estado exportador de petróleo, Rio pode perder R$ 830 milhões com tarifaço dos EUA

da Agência iNFRA Maior produtor e exportador de petróleo do país, o estado do Rio de Janeiro terá perda de arrecadação significativa se confirmada a tarifa geral de 50% do governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Levantamento produzido pelo Cedeplar, da (UFMG) Universidade Federal de Minas Gerais estima que a perda do governo local […]
A constitucionalidade de garantias públicas de PPPs estruturadas com receitas oriundas dos FPE e FPM (Fundos de Participação dos Estados e Municípios)

Fernanda Alen Gonçalves da Silva*, Daniel Garcia** e Gabriel Fajardo*** Em recente artigo (acesse neste link) publicado neste portal, foi destacada a fundamentalidade das estruturas de garantia para os projetos de PPP[i] (Parcerias Público-Privadas), cuja adoção é não só praxe no setor de concessões e infraestrutura, como também ferramenta indispensável para proporcionar atratividade e segurança […]
Agências reguladoras como poder concedente em concessões precisa de mais debate, propõe pesquisa

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A atuação de agências reguladoras no papel de poder concedente em contratos de parceria com a iniciativa privada precisa ter o debate ampliado e uma análise mais aprofundada sobre seu funcionamento no país. É o que defende a dissertação de mestrado recém defendida por Gabriel Fajardo, ex-subsecretário de transporte e mobilidade do Governo de Minas Gerais, na Faculdade de Direito e Ciências do Estado […]