Parecer da AGU reconhece isenção de IPTU em áreas de concessão pública
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A consultoria jurídica da AGU (Advocacia-Geral da União) publicou um parecer pontuando o “descabimento da incidência de…
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A consultoria jurídica da AGU (Advocacia-Geral da União) publicou um parecer pontuando o “descabimento da incidência de…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A esperada audiência pública para o leilão do terminal portuário STS53 no porto de Santos…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma norma com regras mais rígidas para as empresas que pedirem autorizações para a construção de…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que o prazo dado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo…
da Agência iNFRA O Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que a cobrança do SSE (Serviço de…
Thaís Araripe Palmeira Dias* O ano era 1828, vivíamos o Governo Imperial e, ainda sem sinal de trilhos no Brasil,…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em carta enviada a vários órgãos do governo no fim de maio, a Aeroportos Brasil…
Francisco Gildemir Ferreira* e Marcelo Vinaud de Prado** As evidências científicas de anos de concessões no mundo suscitaram muitas questões…
da Agência iNFRA O presidente da CCR, Marco Cauduro, afirmou que os projetos de parceria do governo com a iniciativa…
José Francisco Paccillo* E daí que o porto de Santos é responsável por 30% das transações comerciais de todo o…
O conteúdo da Agência iNFRA é protegido pelas leis de direitos autorais.
Para licenciar nosso conteúdo, entre em contato conosco.