Concessionária do aeroporto de Porto Alegre vai operacionalizar voos comerciais na base aérea de Canoas, decide ANAC
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou proposta de resolução que define condições especiais de operações aéreas e aeroportuárias na Base Aérea de Canoas durante o estado de calamidade pública no RS (Rio Grande do Sul). A decisão foi tomada em reunião de diretoria extraordinária na última sexta-feira (17). O relator do processo foi o diretor-presidente substituto da ANAC, Tiago Pereira. Com a decisão, a Base Aérea de Canoas está aberta […]
Detran de Minas Gerais começa a multar motoristas que não fizeram exames toxicológicos
da Agência iNFRA O Detran de Minas Gerais começou a enviar notificações de multa a motoristas habilitados nas categorias C, D e E que não fizeram os exames toxicológicos obrigatórios. Outros estados devem iniciar o procedimento nos próximos dias. O exame voltou a ser obrigatório após o período da pandemia de Covid-19 por uma decisão […]
Primeiros caminhões elétricos no Brasil começam a rodar em modelo de teste
da Agência iNFRA Os primeiros caminhões movidos a eletricidade foram autorizados a rodar no Brasil, em modelo de testes, pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes, na última terça-feira (9). Devido ao peso das baterias, de mais de duas toneladas, esses caminhões terão que ter uma regulação específica que está em estudos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), segundo o secretário da pasta, Adrualdo Catão. […]
Renan Filho garante leilões dos lotes 3 e 6 de rodovias do Paraná para 2024
Elisa Costa, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu para 2024 a realização dos leilões de concessões das rodovias referentes aos lotes 3 e 6 do sistema rodoviário do Paraná. “Os investimentos irão dialogar com a necessidade da infraestrutura nacional”, declarou em solenidade no Palácio do Planalto, na última terça-feira (30). Na ocasião, o ministro reforçou que os certames fazem parte de um grupo de nove leilões que estão previstos para ocorrer durante 2024. No início do ano, o ministro afirmou […]
ANTT aprova novo WACC para concessões de ferrovias e recomenda revisão para rodovias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (18), o relatório final da audiência pública que tratou da proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do WACC (Custo Médio Ponderado de Capital, em português) regulatório para concessões ferroviárias. Além disso, o texto aprovado recomendou à Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) da agência que seja feita […]
Cerca de 714 mil transportadores de carga do país podem ser suspensos de realizar frete
da Agência iNFRA De acordo com os dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), aproximadamente 714 mil transportadores de cargas ainda não fizeram a atualização obrigatória dos dados cadastrais no registro nacional. O número representa mais da metade dos transportadores do país, que sem a Revalidação Ordinária, podem ser suspensos de realizar frete em […]
Marco do TRIP é aprovado com alterações nas janelas de abertura de mercado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O marco regulatório do Trip (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros) foi aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na reunião de diretoria de 21 de dezembro, com alterações no modelo de janela de abertura para os mercados denominados principal e subsidiário. O texto permite a abertura gradual no mercado chamado de principal – 10% no primeiro ano até chegar a 25% a partir do quarto […]
Saneamento e concessões de rodovias ficam fora do regime específico da reforma tributária
Elisa Costa, da Agência iNFRA Os serviços de saneamento básico e concessões de rodovias ficaram fora do regime específico da Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada em sessão plenária na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (15), em dois turnos. O texto vai à promulgação. Uma emenda aprovada no Senado ao projeto original da Câmara havia incluído os dois setores no regime que prevê alíquota menor […]
Inadimplência no pagamento por free flow na BR-101/RJ ficou na casa dos 11% no semestre
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A média de inadimplência no primeiro semestre de cobrança de pedágio em modelo free flow na concessão da CCR Rio-SP, na BR-101/RJ, foi de 11,07%, segundo o relatório de acompanhamento do sandbox regulatório da nova modalidade de pagamento, feito pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O trabalho está disponível neste link. O percentual do segundo trimestre chegou a 11,2%, menor que o registrado no primeiro trimestre […]
Acordos para reprogramar obras de rodovias concedidas foram ineficientes e TCU exige ações da ANTT para barrar postergações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Acordos celebrados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) com concessionárias de rodovias para reprogramar obras atrasadas “não foram capazes de mudar o comportamento das concessionárias”, que mantiveram alto índice de inexecução. Além disso, a falta de investimento não se reverteu em reduções tarifárias proporcionais, o que criou incentivos para as concessionárias deixarem de executar 25% do que haviam se comprometido a fazer, o […]
