iNFRADebate: Pro Trilhos – como os usuários estão se posicionando no novo ambiente do transporte ferroviário
Maria Carolina Piloto de Noronha* Uma mudança estrutural do ambiente regulatório e institucional do setor ferroviário brasileiro está em curso, diante dos nossos olhos. Como
Pedidos de ferrovias por autorização já alcançam 8,4 mil km e R$ 117 bilhões em investimentos
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura já analisa 27 solicitações de autorização para construção de novas ferrovias no país. A
iNFRADebate: O modelo de autorizações ferroviárias carece de regulação mais robusta que previna impactos socioambientais
Joana Chiavari* e Gabriel Cozendey** Em 30 de agosto de 2021, o governo federal publicou a MP (Medida Provisória) nº 1.065/2021, que permite a exploração
iNFRADebate: Dores de crescimento no setor de ferrovias
Thiago Caldeira* “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. A frase de autoria incerta, mas comumente atribuída a Albert Einstein,
Cade determina que Rumo pague R$ 247 milhões por abuso de poder econômico
Tales Silveira, da Agência iNFRA O colegiado do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou, na quarta-feira (3), que a Rumo Logística Operadora Multimodal S/A e
iNFRADebate: Novo Marco Regulatório de Ferrovias – papel do governo em projetos de ferrovias coincidentes
David Goldberg e Luiz Soggia* O marco regulatório do setor ferroviário brasileiro está passando por ampla reformulação: após anos de discussão, uma nova Lei foi
iNFRADebate: As autorizações para especuladores ferroviários e o interesse público
Bernardo Figueiredo* O novo marco regulatório das ferrovias, aprovado recentemente pelo Senado Federal, foi produto de uma ampla discussão com todos os segmentos interessados e
iNFRADebate: MP 1.065/2021 – Ultratividade das autorizações outorgadas durante sua vigência
Nathalia Caroline Fritz Neves e Fernanda Martinez Campos Cotecchia* O Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.065/2021, alcançará, hoje (28),
ANTT conclui audiência da MRS e indica renovação da ferrovia com a ferradura de Santos
Tales Silveira, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (21), a proposta de renovação antecipada da
iNFRADebate: Análise de compatibilidade locacional para autorizações ferroviárias federais – podemos fazer melhor!
Lucas Navarro Prado* A análise de compatibilidade locacional para autorizações ferroviárias vem sendo tratada, infelizmente, como uma checagem estritamente limitada à possibilidade de implantação geométrica