Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicitação antes do fim do cálculo idenizatório
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emenda de relator à Medida Provisória 1.089, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar…
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Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Artigo incluído pelo relator da MP (Medida Provisória) 1.089, chamada “MP do Voo Simples”, propõe a…
Rafael Barboza Bonacossa* e Beatriz Sotto Maior Guimarães** O transporte aéreo de pessoas e cargas é força motriz num país…
da Agência iNFRA Um acordo internacional – denominado Corsia (Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation, na sigla em…
da Agência iNFRA O novo diretor-executivo da Aneaa (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos), Fábio Rogério Carvalho, afirmou que será…
Fernando Moromizato Jr.* Em 1º de março de 2022, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, monocraticamente,…
Mauricio Portugal Ribeiro*1 As recentes decisões da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que indeferiram os pedidos para reequilíbrio completo…
Dario Rais* O programa federal de concessões de aeroportos é, seguramente, uma das iniciativas mais exitosas do estado brasileiro. Desde…
Bruno Aranha* O Brasil é conhecido internacionalmente por ter uma das mais bem-sucedidas experiências na produção e distribuição de biocombustíveis…
Tobias Markert* O Brasil chegou à sétima rodada de concessão de aeroportos e traz para a mesa dois importantes ativos…
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