Justiça determina volta da cobrança do SSE no terminal de contêineres de Paranaguá (PR)
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Cumprindo liminar expedida pela Justiça Federal, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) determinou, na…
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Cumprindo liminar expedida pela Justiça Federal, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) determinou, na…
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar…
Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão na última quarta-feira (2), o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou recurso contra…
da Agência iNFRA Pelo menos duas decisões do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) e duas normas da ANTAQ…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Receitas de municípios do país onde há terminais portuários estão iniciando a cobrança de ISS (imposto…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente recurso…
da Agência iNFRA O CADE (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) considerou a cobrança do THC 2 (Terminal Handling Charge) feita pela Rodrimar,…
O conteúdo da Agência iNFRA é protegido pelas leis de direitos autorais.
Para licenciar nosso conteúdo, entre em contato conosco.