Associações lançam a Aliança pela Infraestrutura para tratar de temas comuns dos setores
da Agência iNFRA Entidades representativas de quatro modais de transportes resolveram unir esforços e fundar um espaço permanente de discussão. Trata-se da Aliança para a Infraestrutura, iniciativa que será lançada na sexta-feira (26), por meio de um webinar promovido pela Agência iNFRA, com a presença de executivos de cada um de seus entes fundadores. A Aliança pela […]
Infraestrutura transformará semana de leilões de abril em plataforma para venda de novos projetos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja transformar o mês de abril, quando vai realizar 10 leilões para passar à iniciativa privada 29 ativos sob seu controle, numa plataforma para vender sua carteira de projetos dos próximos anos para investidores dos mercados de infraestrutura de transportes e logística. No dia 6 de abril, […]
Audiência pública tem pressão para juntar trecho da MRS na Ferrovia do Porto de Santos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão telepresencial da consulta pública para proposta de criação da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos) foi marcada pelos pedidos generalizados para que o trecho atualmente operado pela Portofer no porto seja ampliado e inclua uma parte da malha ferroviária federal, atualmente operada pela MRS, na chamada ferradura de […]
Especialistas, políticos e empresários apontam características que habilitam o Rio de Janeiro a se tornar um polo logístico

da Agência iNFRA O estado do Rio de Janeiro tem o potencial de se transformar em um grande polo de logística integrada, estimulado pelos setores de petróleo e gás, e de turismo. A região conta com várias instalações portuárias ao longo de seu litoral, malhas rodoviária e ferroviária, e aeroportos. Na última terça-feira (8), especialistas, […]
TCU libera, após reanálise, arrendamentos de terminais no Porto do Itaqui

da Agência iNFRA Quatro terminais portuários no Porto do Itaqui (MA) podem ser levados à licitação pelo governo, após liberação pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (2). Os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 já haviam tido seus estudos de viabilidade aprovados pelo órgão de controle, de acordo com o […]
Para ampliar competição, grande terminal de líquido em Santos terá dois berços exclusivos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura alterou o modelo proposto na audiência pública para o arrendamento dos terminais de líquidos STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), e vai garantir dois berços exclusivos para a operação do STS08A, a maior das duas áreas na região da Alemoa. A proposta foi enviada na […]
Governo se compromete a alterar projeto de terminal em Vila do Conde que afeta UTE

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal se comprometeu a alterar a proposta apresentada nos estudos de viabilidade para a licitação de dois terminais portuários em Vila do Conde (PA), o VCD10 e VCD10A, destinados à movimentação de granéis minerais e líquidos. Os terminais fazem parte do complexo portuário da cadeia do alumínio na região […]
iNFRADebate: Liberdade econômica em ambiente concorrencial – o melhor modelo para o desenvolvimento dos portos brasileiros

Luis Claudio Santana Montenegro* A questão da liberdade de preços como garantia do exercício da atividade econômica e a intervenção do Estado sobre o livre exercício dessas atividades está mais uma vez na pauta. Dessa vez, a análise vem sendo tratada no âmbito da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), com relação à avaliação da […]
iNFRADebate: Governo, TCU, Cade e ANTAQ demandam preço-teto nos portos

Osvaldo Agripino* As decisões recentes do Governo Federal, dentre as quais o veto do presidente Bolsonaro, a pedido do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do secretário de Portos, Diogo Piloni, ao trecho do PLV 30/2020 (minirreforma portuária), convertido na Lei 14.047/2020, que retirava a “garantia da modicidade” nas tarifas dos terminais arrendados e […]
Diretora da ANTAQ votou por preço-teto nacional e franquia em taxa de movimentação de contêiner

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) avalia propor a criação de um preço-teto nacional para o SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres e um prazo de franquia para que parte dessas cargas passem nos terminais na importação sem pagamento. É o que consta do voto da ex-diretora substituta […]