STF retomará julgamento sobre competência do TCU para desconsiderar personalidade jurídica
Davi Madalon Fraga* O STF irá retomar, na próxima semana, o julgamento do MS 35506, em que se discute a competência do TCU para promover
Com foco em reduzir riscos, ANTT finaliza proposta para nova tentativa de conceder a BR-381/MG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Tentando reduzir riscos para evitar um novo fracasso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última terça-feira (20),
Audiência para venda de ações da SPA, estatal do Porto de Santos, tem baixa participação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A audiência pública para a alienação das ações da SPA (Autoridade Portuária de Santos), parte do processo de desestatização do Porto de
Renovação antecipada da FCA é questionada por associações do setor produtivo da Bahia
Luana Dorigon Associações e empresários do setor produtivo baiano encaminharam, na semana passada, uma carta ao Ministério de Infraestrutura questionando o processo de renovação antecipada
ANTAQ aprovou proposta para concessão do Porto de Santos com ajustes a fazer e divergências
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta para a concessão do Porto de Santos (SP) foi aprovada pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes
Valor mínimo de outorga em leilão do Asga deve ser suficiente para indenizar concessionária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu sua parte do processo interno de avaliação da indenização pelos ativos não amortizados da
Túnel fica na concessão do Porto de Santos e está estimado em R$ 4,2 bi, define ANTAQ
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fechou na última segunda-feira (12) sua proposta para o modelo de concessão do Porto de
Cálculo de valor da indenização de ativos deve destravar primeira relicitação
da Agência iNFRA O cálculo final da indenização pelos ativos não amortizados do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) ao concessionário deverá estar pronto nas
Fips terá conselheiros independentes e novas empresas pagarão por investimento não amortizado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O condomínio de empresas que vai administrar a Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos) terá que nomear dois conselheiros
Anastasia avalia que Brasil não oferece um ambiente de previsibilidade ao investidor estrangeiro
da Agência iNFRA O Brasil ainda não tem condições de oferecer um ambiente de previsibilidade e plena segurança jurídica durante os contratos de concessão, principalmente