Ministro diz que participação do legislativo na renovação das concessões já ocorreu em audiências públicas


Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a participação do Legislativo no processo de renovação das concessões das
Pressupostos para repactuações contratuais ainda não foram definidos pelo TCU, avalia procurador-geral da ANAC


Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Gustavo Albuquerque, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) não definiu todos os pressupostos para que haja a repactuação dos contratos
Estudo da ANTAQ aponta que grandes projetos privados no setor portuário não saem do papel


Dimmi Amora, da Agência iNFRA Apenas 13% dos investimentos estimados em 94 novos TUPs (Terminais de Uso Privado) autorizados no país de 2013 a 2021 foram realizados, ficando parados
Duas concessionárias de rodovias chegam a acordo para levar proposta de reestruturação ao TCU


Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e as concessionárias MS Vias e Eco101, que administram respectivamente as
iNFRADebate: Só existe consenso com o TCU? Portaria do Ministério dos Transportes submete aditivos de readaptação de contratos ao consenso da corte


Vitória Damasceno e Mariana Carvalho** No dia 28 de agosto deste ano, o Ministério dos Transportes publicou a Portaria 848/2023, que estabeleceu procedimentos para a
ANTT aprova planos de mais duas concessões de trechos de relicitação de rodovias, agora da Concebra


da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (14) mais dois planos para a concessão de trechos rodoviários provenientes de pedidos de relicitação, desta vez da Concebra, concessionária das BRs-060-153-262/DF-GO-MG.
Análise: diretrizes da renovação das concessões agradam às distribuidoras e dão mais poderes à ANEEL


Roberto Rockmann* A nota técnica encaminhada na semana passada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) ao TCU (Tribunal de Contas da União) com as diretrizes da renovação das concessões de distribuição atende a alguns dos
ANAC mantém multa a Viracopos, mas se declara aberta à renegociação do contrato


Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) manteve uma multa aplicada à ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 62 milhões por descumprimento dos
Com projeto agressivo, nova concessionária da BR-163/MT busca recuperar credibilidade após repactuação


Dimmi Amora, da Agência iNFRA Anos de planos frustrados para a duplicação da mais importante rota de escoamento do estado levaram a uma desconfiança da população do Mato Grosso em relação
ANTAQ propõe leilão de grande terminal de minério no RJ com restrição à participação de empresas que operam na área


da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu propor que o leilão de um novo grande terminal para movimentação de minério de ferro no porto de Itaguaí (RJ) terá restrição à participação de empresas que já operam esse mercado da região. A