TCU aponta falhas no plano de redução de mortes no trânsito
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou fragilidades estruturais no Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito) após auditoria que avaliou a qualidade da formulação, a efetividade da implementação e o alcance das metas. A fiscalização apontou oito achados, entre eles a ausência de gestão de riscos, […]
Morro dos Cavalos deve ir para Motiva e governo tenta acordo com Litoral Sul
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes orientou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a efetivar uma mudança contratual na concessão da Arteris Litoral Sul (BR-101/116/376-PR/SC) para retirar o trecho de 23,6 quilômetros referente ao Morro dos Cavalos do ativo, o transferindo para a Via Costeira (BR-101/SC), concessão da Motiva (ex-CCR). A […]
TCU abre consulta sobre segurança e roubo de cargas nas rodovias
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou uma consulta pública para coletar a percepção de caminhoneiros sobre as condições de segurança nas estradas brasileiras. A ação integra uma auditoria que analisa o transporte de cargas no país e as políticas adotadas para combater o roubo de cargas. A proposta é reunir […]
Ferrovias da Vale: CA aprova continuar negociação; texto final vai ao TCU
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Conselho de Administração da Vale aprovou nesta quinta-feira (16) a continuidade nas negociações com o governo que devem resultar na repactuação dos contratos de concessão das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas). A aprovação pelo conselho da mineradora era uma etapa […]
Plenário do TCU decide investigar ‘geradoras de papel’ no LRCAP
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai investigar a participação de “geradores de papel” entre os vencedores do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. A decisão desta quarta-feira (15) também rejeita uma representação do MPTCU […]
Parlamentares pedem menor prazo para duplicação da BR-163/MT/PA
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A última audiência pública antes da homologação da repactuação da Via Brasil (BR-163/MT/PA) foi marcada por reclamações quanto ao prazo para as duplicações previstas no novo contrato. Ao final da reunião realizada nesta terça-feira (14), técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prometeram avaliar a demanda. Na prática, porém, […]
Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
Ferrogrão: Ministro autoriza retomada da análise do processo de concessão
da Agência iNFRA O ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, do TCU (Tribunal de Contas da União), suspendeu a decisão que impedia o avanço da análise do processo de concessão da Ferrogrão na corte. A medida foi adotada após a avaliação de recursos apresentados pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O […]
Régis Bittencourt: ANTT aprova edital e marca leilão para 23 de julho
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião extraordinária da diretoria nesta segunda-feira (13) o edital do processo competitivo simplificado da rodovia Régis Bittencourt, hoje operada pela Arteris e que passou por repactuação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). O leilão ocorrerá em 23 de julho. Será o […]
LRCAP – A corrida de obstáculos
Xisto Vieira Filho* Temos visto, ao longo de vários anos no setor elétrico, discussões, debates, opiniões convergentes e divergentes, lobbies válidos e inválidos, mas nunca se viu algo tão desproporcional como os debates sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade por Potência). E o tema é tão interessante que vira discussões da maioria de […]
