Fase defende proteção a orçamento das agências reguladoras
da Agência iNFRA O Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico) manifestou apoio à derrubada do veto presidencial ao trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa a proteção dos recursos destinados às agências reguladoras. A emenda, apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) durante a tramitação da proposta no Congresso, foi retirada no […]
ANTT aprova edital e Rota dos Sertões será leiloada em maio
Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão da Rota dos Sertões vai acontecer em 28 de maio, decidiu, nesta quinta-feira (12), o colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), quando aprovou o edital da nova concessão, que compreende trechos das rodovias BR-324 e BR-116/BA/PE, no segmento entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE). O edital […]
SecexConsenso: STF começa julgamento sobre criação da secretaria no TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) defendeu nesta quinta-feira (12), em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a constitucionalidade da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), não haver “qualquer mácula de princípio da inconstitucionalidade” na criação do órgão da corte de contas. O […]
MPor reavalia regras do Tecon 10 e intensifica diálogo com investidores
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou mais abertamente nesta quarta-feira (11) sobre as discussões em curso sobre o modelo de leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). Após confirmar o adiamento do leilão para maio, conforme adiantou a Agência iNFRA, ele […]
MME extrapolou limites ao regulamentar subsídios a fontes incentivadas, diz TCU
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou irregularidades na portaria editada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para regulamentar a MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que prorrogou prazos para a entrada em operação de usinas incentivadas com subsídios. Nesta quarta-feira (11), a corte entendeu que a pasta “extrapolou […]
TCU aponta prejuízo de R$ 340 milhões em Angra 3 por corrupção
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (11) que as obras da usina de Angra 3 executadas a partir da retomada do projeto em 2009 causaram um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 340 milhões, em valores da época e não corrigidos, por corrupção. […]
TCU adia novamente votação de processo sobre a RBSE
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou novamente o processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) às transmissoras de energia. O tema voltará à pauta na próxima semana a pedido do ministro Bruno Dantas, uma vez que o relator, ministro Aroldo […]
MME cumpriu o esperado para renovação de concessões, dizem técnicos do TCU
da Agência iNFRA A AudElétrica (Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear) do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu instrução que conclui que o governo realizou todas as ações necessárias para a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica. O processo está na pauta da sessão plenária do tribunal desta quarta-feira (11). Segundo […]
TCU aponta baixa execução do FGTS em saneamento e infraestrutura
da Agência iNFRA Dos R$ 28 bilhões previstos para programas de infraestrutura urbana financiados com recursos do FGTS entre 2020 e 2024, apenas R$ 3,4 bilhões foram aplicados. No programa Saneamento para Todos, só 46,5% dos R$ 24 bilhões programados foram executados, com maior concentração no Sudeste, enquanto Norte e Nordeste receberam menos recursos, apesar […]
MME e MEZ fecham proposta de acordo e lotes em SP devem sair de leilão
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a MEZ chegaram a uma proposta de acordo na quarta-feira (4) para a empresa manter dois dos cinco ativos de transmissão cuja caducidade foi recomendada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disseram fontes à Agência iNFRA. Segundo interlocutores, a […]
