Ministro da Infraestrutura diz que Congresso vai decidir se BR do Mar será por MP ou projeto de lei

Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio do Freitas, afirmou, na última quarta-feira (12), que o governo conversará com os líderes do Congresso Nacional para decidir se enviará em forma de MP (medida provisória) ou em forma de PL (projeto de lei) o Programa de Fomento à Cabotagem, apelidado de BR do Mar. […]
Desinformação, falhas, política e correria ameaçam maior concessão de transportes do país

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior concessão de transportes do país, com investimentos estimados em R$ 17 bilhões, capazes de gerar 10 mil empregos, e gastos com manutenção em 30 anos de mais R$ 15 bilhões, está ameaçada de travar. Uma mistura de desinformação, falhas, política e correria contra o tempo levou a concessão […]
A 14 meses do fim do contrato, ANTT abre audiência para concessão da rodovia SP-RJ

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou abertura de audiência pública que vai discutir a concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro-São Paulo. A decisão foi tomada na reunião da diretoria realizada na última terça-feira (17), em Brasília (DF). A proposta é que o sistema passa a ser composto por quatro […]
Com hashtag #vaidarcerto, ministério apresenta sua visão otimista para a infraestrutura em 2020

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para anunciar o novo lema do Ministério da Infraestrutura para 2020, a hashtag #vaidarcerto, o ministro Tarcísio de Freitas convocou uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (13). Concorrida, a conferência durou quase duas horas, sendo uma apresentação de quase 50 minutos do ministro em que ele mostrou um balanço do […]
Nova Lei de Concessões tira da União dinheiro da capitalização da Eletrobras e divide governo

Leila Coimbra, Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A nova Lei Geral de Concessões, que tramita na Câmara dos Deputados (PL 7.063/17), prevê que os recursos provenientes de concessões e privatizações sejam direcionados para um fundo de investimentos em obras de infraestrutura, sem entrar no orçamento da União. Essa espécie de “outorga carimbada”, […]
Ministros da Casa Civil, Agricultura e Infraestrutura pedem ao TCU renovação da Malha Paulista

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, da Agricultura, Tereza Cristina, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estiveram numa reunião na terça-feira da semana passada com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes para tratar do processo da renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. […]
BR do Mar chega a impasse e Casa Civil vai arbitrar divergência entre Economia e Infraestrutura

Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA As negociações entre os técnicos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia sobre o programa BR do Mar, de incentivo à cabotagem, chegaram a um impasse. Nenhum dos lados quer referendar a posição do outro sobre a abertura do mercado de afretamento de navios no Brasil. Pelo menos outros […]
Alcolumbre entra em disputa por agências de transportes e governo paralisa nomeação na ANAC

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A suspensão das indicações do governo para os novos diretores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), num processo que em 24 horas teve troca de nomes e cancelamento, indica que as agências reguladoras serão alvo de uma ferrenha disputa entre os representantes do Congresso e do governo, especialmente no ano […]
Governo e técnicos do TCU divergem sobre como fazer inventário da renovação da Malha Paulista

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A principal divergência entre técnicos do governo e da SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo de renovação da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, é quanto ao chamado inventário de bens da concessão. Foi o que mostrou a reunião técnica realizada na última quinta-feira (26) no órgão, […]
Governo não definiu ainda se pacote da cabotagem será enviado como MP, diz ministro

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo ainda não definiu se o pacote de cabotagem terá como proposta de alteração da legislação uma medida provisória ou um projeto de lei. Segundo ele, mesmo na iminência de ser lançado, essa decisão ainda não foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro. […]