iNFRADebate: Prestação direta por companhias estaduais de saneamento básico
Ana Tereza Marques Parente* e Douglas Estevam** Tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7335/PB que,…
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Roberto Rockmann* O relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) e o voto do ministro Benjamin Zymler criam várias…
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA Quatro anos depois da privatização, realizada em dezembro de 2018 e vencida…
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Enquanto mostramos ao novo governo federal a conveniência de manter regras importantes do novo Marco Legal do…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da…
Marcelo Araújo* Alíquotas únicas em todo o país são fundamentais para que não haja incentivo à sonegação e distorções logísticas.…
Davi Madalon Fraga* O STF irá retomar, na próxima semana, o julgamento do MS 35506, em que se discute a…
Maria Virginia Mesquita* e Raphael Silva Castro** Não é novidade que o avanço das concessões nos últimos anos representou uma…
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A consultoria jurídica da AGU (Advocacia-Geral da União) publicou um parecer pontuando o “descabimento da incidência de…
Fernando Moromizato Jr.* Em 1º de março de 2022, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, monocraticamente,…
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