Ação contra SSE/THC2 transita em julgado no STJ, com cobrança considerada legal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma das mais antigas ações contra a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), que na época era conhecido apenas
Ministério da Economia entra na discussão sobre cobrança de THC2 e recomenda alteração de norma
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Sepec/ME (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia) divulgou um parecer recomendando alterações na RN (Resolução Normativa) 34/2019 da
Diretor-geral da ANTAQ diz que prepara para o 2º semestre solução para o SSE/THC2
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que regulamento a ser estabelecido para determinar os critérios
Norma para estabelecer abusividade na cobrança do SSE/THC2 deve ser submetida a audiência pública
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) opinou pela abertura de uma audiência pública, por parte da diretoria
Infra Week tem esperança de novos players em aeroportos e portos
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, durante participação no programa Infra em Pauta, que a mudança para um novo tipo de
iNFRADebate: O caso da THC2 e a Análise de Impacto Regulatório promovida pela ANTAQ
Heloísa Armelin* As agências reguladoras surgiram no Brasil na década de 90, no contexto das desestatizações promovidas pelo Governo Federal, em uma tentativa de sanar
Definições na tarifa e atribuições de Estado serão os maiores desafios na desestatização do Porto de Santos
Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para a construção da proposta de
Diretor-geral da ANTAQ diz que proposta de técnicos da agência para o SSE/THC2 é tabelamento de preço
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral substituto da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Francisval Mendes, afirmou que a proposta da área técnica da agência
iNFRADebate: Liberdade econômica em ambiente concorrencial – o melhor modelo para o desenvolvimento dos portos brasileiros
Luis Claudio Santana Montenegro* A questão da liberdade de preços como garantia do exercício da atividade econômica e a intervenção do Estado sobre o livre
iNFRADebate: Governo, TCU, Cade e ANTAQ demandam preço-teto nos portos
Osvaldo Agripino* As decisões recentes do Governo Federal, dentre as quais o veto do presidente Bolsonaro, a pedido do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas,