Norma para estabelecer abusividade na cobrança do SSE/THC2 deve ser submetida a audiência pública
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) opinou pela abertura de uma audiência…
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da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, durante participação no programa Infra em Pauta, que a mudança…
Heloísa Armelin* As agências reguladoras surgiram no Brasil na década de 90, no contexto das desestatizações promovidas pelo Governo Federal,…
Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral substituto da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Francisval Mendes, afirmou que a proposta…
Luis Claudio Santana Montenegro* A questão da liberdade de preços como garantia do exercício da atividade econômica e a intervenção…
Osvaldo Agripino* As decisões recentes do Governo Federal, dentre as quais o veto do presidente Bolsonaro, a pedido do ministro…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) avalia propor a criação de um preço-teto nacional para…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O reequilíbrio dos contratos de arrendamento de terminais portuários que passarem a pagar IPTU vai ser…
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não aceitou a primeira…
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