Negociação no TCU avalia devolução de trechos, prorrogação de contrato e novos investimentos na Transnordestina
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A negociação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) para o contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) avalia a possibilidade de uma reestruturação da concessão, cenário que pode envolver a devolução de trechos problemáticos com pagamento de indenização pela FTL à União, a prorrogação do contrato, e uma programação […]
TCU admite pedido do governo e SecexConsenso vai debater repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, autorizou o governo e a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília a discutirem no ambiente de solução consensual da corte a repactuação do contrato de concessão do terminal. O pedido foi feito ao TCU pelo MPor (Ministério de Portos e […]
ANTT discutirá modernização da concessão da Fernão Dias em consulta pública
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura da Consulta Pública 1/2025 que discute a reestruturação do contrato de concessão da BR-381/MG/SP, a Fernão Dias. A partir da próxima terça-feira (22) a agência receberá contribuições da sociedade sobre o novo modelo proposto, que prevê melhorias na infraestrutura e ampliação dos […]
Ministério busca alternativas para manter ABV em Viracopos, enquanto TCU não vê ‘repescagem’ em SecexConsenso
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltou a defender na quarta-feira (9) que a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) seja mantida na administração do terminal em Campinas (SP) e indicou que buscará essa solução com o TCU (Tribunal de Contas da União). Na Corte, contudo, ministros não veem […]
TCU pode concluir repactuação da Autopista Fluminense na quarta (9)
da Agência iNFRA O processo de repactuação da Autopista Fluminense (BR-101/RJ), administrada pela Arteris, está na pauta da sessão plenária do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira (9). A expectativa é de que a corte aprecie as modificações que foram pedidas pelo colegiado no julgamento do caso em outubro do ano passado. Segundo […]
CNN Money – Governo pede repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou ao TCU (Tribunal de Contas da União) um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília. A solicitação chegou depois de o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O terminal de Brasília é administrado pela Inframerica e uma […]
Governo volta a pedir repactuação do Aeroporto de Brasília
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília ao TCU (Tribunal de Contas da União), após o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O tema voltou à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução […]
Com pedido oficial de reequilíbrio da Bamin, Fiol 1 pode ir à SecexConsenso do TCU, dizem fontes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A negociação do contrato de subconcessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), em poder da empresa Bamin, poderá ser levada à SecexConsenso, câmara de solução consensual do TCU (Tribunal de Contas da União), sofrer caducidade ou, ainda, segundo fontes a par do assunto, passar por uma troca assistida do […]
TCU pede que governo aperfeiçoe propostas de repactuação de rodovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que o governo federal aperfeiçoe a documentação que baseia as tratativas de repactuação de concessão no ambiente da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). O pedido partiu do diagnóstico de que algumas propostas têm chegado à Corte sem uma […]
Repactuação da Concebra: Excedente tarifário, reequilíbrio e arbitragem estão em análise no TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) analisa, no momento, o caso de rodovias mais complexo para uma proposta de acordo: o da Concebra, do Grupo Triunfo, que ganhou a concessão das rodovias BR-060/153/262/DF/GO/MG. Relatório divulgado pelo órgão de controle sobre esse caso afirma que esse processo tem como […]
