Novamente o IGP-M: o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura
Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** Entre 2020 e 2021, a alta no IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) gerou embates entre contratantes
A saga do enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Hodekirichardson Cunha*** Com a promulgação da Lei 14.300/2022, conhecida como o “marco legal da microgeração e minigeração distribuída”, e da
Encerra-se o primeiro ano das soluções consensuais no TCU
Mariana Carvalho* Finalizado o primeiro ano dos procedimentos de solução consensual de controvérsias no TCU (Tribunal de Contas da União) instituídos pela Instrução Normativa-TCU 91/2022,
Setor elétrico precisa de uma reestruturação verde, diz Rosana Santos, do Instituto E+ Transição Energética
Roberto Rockmann, para a Agência iNFRA O setor elétrico precisará reestruturar seu modelo, que se tornou uma colcha de retalhos em que cada grupo defende seus
Medidas provisórias com vários temas do setor de energia serão enviadas ao Congresso, diz ministro
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que cerca de 10 assuntos do setor elétrico, que
iNFRADebate: Percepções sobre a regulação e a abertura do setor elétrico no Brasil
Luiz Fernando Leone Vianna* O Brasil foi um dos pioneiros na abertura do mercado livre de energia. Com a aprovação da Lei 9.074/1995, iniciamos os
iNFRADebate: Nova Convenção de Arbitragem da CCEE – impulsionando a resolução de disputas no setor elétrico
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Wallace Almeida*** O setor elétrico é um pilar essencial da infraestrutura e economia de qualquer país. No entanto, o surgimento
Deputado defende desoneração de investimentos na reforma tributária
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que presidirá a Frente Parlamentar do Brasil Competitivo na próxima legislatura, afirmou que vai defender na reforma
iNFRADebate: Sem hipocrisia – a sustentabilidade do setor elétrico e os Três Poderes
Wagner Ferreira* Muito se fala em sustentabilidade. O setor elétrico, do ponto de vista ambiental, é um setor privilegiado, com baixíssimas emissões de carbono e possui
Análise: Agenda de segurança no país está atrasada e demandará atenção do governo e outras esferas para mapeamento
Roberto Rockmann* A agenda de segurança de infraestruturas críticas deverá ganhar atenção prioritária nestas primeiras semanas do ano, com a instabilidade política e a queda