Parecer da AGU reconhece isenção de IPTU em áreas de concessão pública
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A consultoria jurídica da AGU (Advocacia-Geral da União) publicou um parecer pontuando o “descabimento da incidência de…
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Ricardo Fenelon Jr.*, Eduardo Lopes** e Bruno Azambuja*** Em 5 de junho de 2017, foi editada a Lei 13.448/2017, que…
da Agência iNFRA Uma plataforma para apresentação de produtos e serviços destinados ao setor aeroportuário, com um catálogo eletrônico com informações…
Adalberto Vasconcelos* Em artigo publicado pela Agência iNFRA, em março deste ano, tratei do instituto da relicitação, instituído pela Medida…
Adalberto Santos de Vasconcelos* Honra-me muito ser o primeiro colunista da Agência iNFRA, a convite do competentíssimo jornalista Dimmi Amora,…
da Agência iNFRA A retomada econômica em bases ambientais é o tema da nova edição do Abdib Fórum, promovida entre os…
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