iNFRADebate: O caso da THC2 e a Análise de Impacto Regulatório promovida pela ANTAQ
Heloísa Armelin* As agências reguladoras surgiram no Brasil na década de 90, no contexto das desestatizações promovidas pelo Governo Federal,…
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Osvaldo Agripino* As decisões recentes do Governo Federal, dentre as quais o veto do presidente Bolsonaro, a pedido do ministro…
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) adiou, na última quarta-feira (3), a decisão para restabelecer,…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu que os terminais portuários BTP (Brasil Terminal…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) emitida na última quarta-feira (1º) deu um…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal revogou liminar que suspendeu para as empresas…
Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovaram na última sexta-feira…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de revisão da Resolução 2.389/2012 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que trata…
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