iNFRADebate: Regulação responsiva – uma versão erudita do jeitinho brasileiro
Luiz Afonso dos Santos Senna* O “jeitinho brasileiro” é uma forma de navegação social plenamente estabelecida no país. Outras expressões também são utilizadas para definir
O que temos a aprender com as relicitações?
Adalberto Vasconcelos* O setor de infraestrutura de transporte passa por um momento sem precedentes na história do país, marcado pela expressiva quantidade de pedidos de
iNFRADebate: Novos ventos – O Decreto 10.946/2022 e a regulamentação para empreendimentos eólicos offshore
Ana Claudia Franco, Felipe Lisbôa e Julia Cacella Araújo* O Brasil, por ser um país com dimensões continentais, com um grande espaço marítimo sob sua
iNFRADebate: Preservação da segurança jurídica pela ANEEL – Aplicação da REN 905/2020 para acréscimos de escopo em concessões de transmissão
Cesar Pereira* Introdução Em 14 de dezembro de 2021, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu o julgamento do processo nº 48500.002828/2021-21,
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Abdib Experience 2021: Projetos bem estruturados, segurança jurídica e constância atraem investimentos privados
da Agência iNFRA Segurança jurídica e qualidade dos projetos são aspectos importantes para garantir os investimentos privados. Em painel sobre os “Fatores-chave para o sucesso
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Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Entrou em vigor no dia 26/10/2021 a Lei nº 14.230/2021, que altera diversos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (“Lei nº
Ministro da Infraestrutura confirma presença na abertura do P3C, em São Paulo
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Análise de advogados indica maior segurança e agilidade para investimento portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A alteração da Portaria 530/2019 do Ministério da Infraestrutura, com a edição da Portaria 1.165/2021, vai dar mais segurança jurídica e
Investimento depende de segurança jurídica com regras previsíveis, estáveis e racionais
da Agência iNFRA A segurança jurídica é a base do desenvolvimento da infraestrutura e a chave para atrair investimentos. A partir desse conceito, o consultor