Boas práticas para estruturação de contratos de concessão e de PPP no ciclo de vida do projeto
Adalberto Vasconcelos* Após discorrer sobre relicitação, recebi sugestões e pedidos para escrever sobre diversos temas afetos à regulação, entre eles…
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal publicou, na última terça-feira (1º), o Decreto 10.710/2021, que estabelece metodologia e critérios para…
Luiz Afonso dos Santos Senna* A democracia é um mecanismo que assegura que não devemos ser melhor governados do que…
Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Cedae, companhia responsável pela captação e distribuição de água e coleta de esgoto na maior…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Intervenções em contratos de concessão por parte de agentes públicos nas três esferas de poder no…
Fernando Gomes de Souza Ayres e Augusto Bercht* O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), por óbvio,…
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