Para agentes do setor elétrico, solução ideal para o GSF é via PL e não Justiça
Lucas Santin da Agência iNFRA Para os representantes das principais associações do setor elétrico, a solução ideal para a dívida do risco hidrológico (GSF) das usinas é por meio da aprovação do PL (projeto de lei) 3.975/19, que atualmente está no Senado, e não por decisão judicial. Existe hoje um debate acerca do impacto financeiro da […]
Impacto financeiro do GSF é de R$ 11 bilhões, informa o Ministério de Minas e Energia ao Senado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado que o impacto financeiro do GSF (risco hidrológico) no setor elétrico é de R$ 11,05 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA até julho de 2019. O montante consta na nota técnica 27/2019, elaborada pela Assessoria Especial de […]
Agravamento do conflito entre Poderes gera insegurança quanto aos projetos de energia
Lucas Santin, da Agência iNFRA A tramitação de projetos de energia deve ficar mais complicada, com o agravamento da crise entre o Poder Executivo e o Senado Federal nesta semana. O PL (projeto de lei) que trata da dívida do risco hidrológico não entrou na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa na […]
Emendas do Brasduto e Cemig serão vetadas pelo presidente Bolsonaro, diz líder do governo
Lucas Santin, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que as emendas de criação do Brasduto e que beneficia a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) na renovação de concessões hidrelétricas serão vetadas do PL (projeto de lei) 3.975/2019 – que soluciona o GSF (risco hidrológico) – quando a matéria […]
iNFRADebate: As amarras da judicialização no desenvolvimento do setor elétrico nacional
Gustavo Valadares* O Senado Federal retoma os trabalhos neste segundo semestre com a possibilidade de aliviar o peso do enorme desafio que o setor elétrico nacional vem enfrentando. Aprovado no fim de junho na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 10.985/2018, de autoria do então senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), retorna à Casa para que […]
Relatório do PL do risco hidrológico exclui emendas do Brasduto e da Cemig e voltará ao Senado se aprovado
Lucas Santin, da Agência iNFRA O relatório do PL 10.985 – que dá solução para a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico – lido na última terça-feira (18) na CME (Comissão de Minas e Energia) pelo deputado Benes Leocádio (PRB-RN) excluiu duas medidas que estavam no texto original aprovado pelos senadores no ano […]
Deputados fecham acordo de criação do Brasduto para projeto não voltar ao Senado
Lucas Santin e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A criação do Brasduto, fundo para construção de gasodutos com recursos do pré-sal, deve retornar ao PL (projeto de lei) 10.985/2018, que propõe solução para a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico. A informação foi dada por fontes com conhecimento do tema. O projeto em […]
Deputado diz que tentativa de criação do Brasduto trava o setor elétrico no Congresso
Lucas Santin e Andrea Shad, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) disse na quarta-feira (22), após audiência pública sobre o mercado de gás na CME (Comissão de Minas e Energia), que é contra o Brasduto, fundo para a construção de gasodutos no Brasil com recursos do pré-sal. “Eu sou contra ele em qualquer […]
Modernização do setor elétrico será feita em três ‘ondas’, diz secretária-executiva do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O processo de elaboração do novo arcabouço legal para o setor elétrico será feito em três “ondas”, em um prazo de 180 dias, explicou a secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald. Em entrevista à Agência iNFRA, Marisete falou que entende a ansiedade do setor por resultados, que eles […]
Projeto de lei do risco hidrológico volta a tramitar, mas Brasduto é dúvida
Lucas Santin, da Agência iNFRA O deputado Silas Câmara (PRB-AM), presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), disse que o PL (projeto de lei) 10.985/2018, que propõe solução para a dívida de R$ 7 bilhões causada pela falta de água nas usinas hidrelétricas, deve ser votado na comissão na semana que vem. A apresentação do […]
