Emenda em MP quer mudar lei para garantir relicitação antes do fim do cálculo idenizatório
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emenda de relator à Medida Provisória 1.089, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emenda de relator à Medida Provisória 1.089, que trata do programa Voo Simples, pretende alterar…
Ricardo Fenelon Jr.*, Eduardo Lopes** e Bruno Azambuja*** Em 5 de junho de 2017, foi editada a Lei 13.448/2017, que…
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A relicitação do ASGA (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio…
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (20), o relatório final e…
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou a abertura de consulta pública, pelo…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está se articulando para tentar reverter a decisão do ministro do TCU…
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) verificou e admitiu o cumprimento dos…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação de infraestruturas do setor de transportes foi paralisado pelo TCU (Tribunal…
Tales Silveira, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) qualificou, na última quarta-feira (25), a relicitação da concessão…
Adalberto Vasconcelos* Em artigo publicado pela Agência iNFRA, em março deste ano, tratei do instituto da relicitação, instituído pela Medida…
O conteúdo da Agência iNFRA é protegido pelas leis de direitos autorais.
Para licenciar nosso conteúdo, entre em contato conosco.