ANTT aprova planos de mais duas concessões de trechos de relicitação de rodovias, agora da Concebra
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (14) mais dois planos para a concessão de trechos rodoviários provenientes de pedidos de relicitação, desta vez da Concebra, concessionária das BRs-060-153-262/DF-GO-MG.
iNFRADebate: A superação do dogma da matriz de risco original? Sobre os limites na repactuação de concessões e as recentes decisões do TCU e do STF sobre o tema
*André Luiz Freire Recentemente, tivemos duas decisões de extrema relevância para o mundo das concessões. A primeira é o Acórdão 1593/2023 – Plenário do TCU
Relicitação é eufemismo para obras paradas, diz ministro dos Transportes
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que falar que um projeto está em “relicitação é eufemismo para obra parada”. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (16), durante coletiva para detalhar
iNFRADebate: Decisão do TCU pode destravar 85 bilhões de reais na economia brasileira
Renan Freitas, Regis Dudena e Mariana Avelar* Foi publicado, na última terça-feira (8), acordão em que o Tribunal de Contas da União reconheceu a viabilidade
Propostas para renegociar contratos de rodovias ainda não estão prontas para tentativa de consenso no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mesmo com o aval do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o governo possa parar os processos de relicitação já
Repactuação permitirá flexibilizar investimentos, mas tarifa e pagamento de outorga serão integrais
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo da consulta do governo federal para a repactuação dos contratos
Discussões sobre dividir em duas a concessão da BR-040/MG/RJ segura relicitação da rodovia
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A possibilidade de realizar dois leilões para a relicitação da BR-040, no trecho de Belo Horizonte (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), está adiando a
Propostas para reestruturação de 4 concessões estão prontas, aguardando TCU, diz Santoro
da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, informou que os quatro GTs (Grupos de Trabalho) que foram criados para buscar a reestruturação de contratos de concessionárias
iNFRADebate: Venda assistida como caminho alternativo à relicitação de concessões federais em dificuldade
Fernando S. Marcato* e Isadora C. Cohen** O governo federal colocou como prioridade de sua agenda de infraestrutura resolver a situação de concessões em dificuldades.
Viracopos e governo buscam saída para continuidade do contrato de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As conversas entre representantes do governo e da ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), estão em andamento para que a empresa possa permanecer no contrato e evitar a relicitação da
