Instrução Normativa 94/2024: TCU fixa regras para o acompanhamento dos acordos de leniência da lei anticorrupção
Marçal Justen Filho, Cesar Pereira e Isabella Fonseca* A complexidade dos fatores envolvidos no combate à corrupção torna imprescindíveis os mecanismos consensuais para propiciar a
Após desentendimento, diretores convergem e negam provimento a recurso da Enel SP contra multa de R$ 95 mi
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após um dia de discussões intensas, os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) chegaram a um consenso e negaram provimento
Debêntures de infraestrutura: o “deus ex machina” da retomada do setor?
Francisco Costa e Silva*, Thiago Araújo** e André Uryn*** No dia 10 de janeiro, o presidente da república sancionou a Lei 14.801/2024, que introduziu as
Mercado de saneamento vai passar por mudanças após concessão de grandes projetos, avaliam sócios da Hidroconsult
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O mercado de saneamento vai passar por uma reestruturação após a realização das primeiras grandes concessões do setor, iniciadas a partir de 2020. Grandes companhias privadas devem sair de pequenas e médias concessões obtidas ao
Reforma tributária: projeto com itens para regulamentação futura é motivo de atenção do setor de infraestrutura
da Agência iNFRA O projeto de lei da Reforma Tributária apresentado na última quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados tem várias lacunas que, pela proposta, serão preenchidas posteriormente pelo legislativo
BR do Mar: Demora na regulamentação é por disputa sobre prazo para afretamento de navios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de seis meses depois de sancionada a lei e chegando a quatro meses de terem sido analisados os vetos
Diretor-geral da ANTT diz que age com cautela para buscar equilíbrio na regulamentação de ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que a agência está agindo com “cautela” e
Guerra traz novo cenário para infraestrutura, com riscos atuais ainda dificultando processos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A guerra na Ucrânia está indicando uma mudança para o cenário futuro de algumas áreas do setor de infraestrutura no
Setor termina ano na expectativa de avanço na regulamentação de baterias
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A votação do Projeto de Lei 1.917/15 em comissão especial da Câmara na última semana trouxe expectativas de avanço no uso
Rachada, diretoria da ANTT decide revisar proposta e fazer nova audiência sobre regulamentação do Trip
Tales Silveira, da Agência iNFRA Com um racha na diretoria, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu, na última quinta-feira (18), revisar a proposta de