Proposta do ministério para enfrentamento de crises de energia pode enfraquecer ANEEL e ONS, dizem especialistas
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu CP (Consulta Pública) para colher subsídios para as diretrizes a
ANAC mantém multa a Viracopos, mas se declara aberta à renegociação do contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) manteve uma multa aplicada à ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), de R$ 62 milhões por descumprimento dos
Eólicas offshore poderiam avançar com contratação no mercado cativo, diz Tolmasquim
Roberto Rockmann* A entrada das eólicas offshore na matriz elétrica brasileira poderia avançar com uma regulação que leiloasse a cessão da área do projeto junto com um contrato de
iNFRADebate: Limitação da contestabilidade como estratégia regulatória no TRIP – uma proposta inviável
Frederico Turolla* e Bruno Azambuja** Este artigo avalia, sob um ponto de vista econômico, a minuta apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para
PL que tira das agências poder para licitar concessões tem parecer favorável no Senado e preocupa setor privado
Dimmi Amora, Leila Coimbra e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Uma proposta legislativa para tirar de todas as agências reguladoras federais o poder de licitar concessões de serviços públicos ganhou tração no Senado nas últimas semanas e virou motivo de preocupação no setor privado. O PL 2.263/2023, do
Divergência pode enfraquecer reguladora em momento delicado, dizem ex-diretores
Roberto Rockmann* O racha exposto na reunião desta terça-feira (8) na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode enfraquecer a agência reguladora em um momento
iNFRADebate: A Audiência Pública 6/2023 e a perspectiva para o uso de dispute boards pela ANTT
*Guilherme F. Dias Reisdorfer A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará hoje (8), às 14h, a Audiência Pública 6/2023, para discutir minuta de resolução
iNFRADebate: A iniciativa dos estados brasileiros na regulamentação do setor ferroviário estadual
Fernanda Martinez Campos Cotecchia* e Raphaela Esperança Lepsch** A publicação da Lei 14.273/2021 (“Lei das Ferrovias”), com o objetivo de facilitar investimentos privados nas ferrovias,
Light destaca a importância da revisão tarifária extraordinária em consulta pública
Roberto Rockmann* Parte da sobrevivência financeira da Light está ligada à melhoria da regulação das perdas não técnicas e à discussão sobre RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) relativa a 2022 para recompor as finanças em meio à
CEO da Flybondi espera ter “em breve” boas notícias sobre operações domésticas no Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O mercado aéreo doméstico brasileiro tem um grande potencial para crescer, pela grande extensão de território e o baixo número de viagens
