iNFRADebate: Regulação da mineração – desenvolvimentos recentes e perspectivas
Adriano Drummond Trindade* Os últimos anos testemunharam um desenvolvimento significativo da legislação e regulação do setor mineral. Várias iniciativas, em…
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Marina Zago* A insuficiência dos critérios regulatórios traz conflitos e insegurança jurídica ao setor, com potencial de prejuízos à competição…
Fernando Paes* O transporte de cargas está passando por um momento de transformação e desenvolvimento no Brasil. O amplo programa…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessões rodoviárias federais do país vão passar pela mais profunda transformação desde o início do…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As novas regras para a existência dos OFIs (Operadores Ferroviários Independentes), empresas que podem utilizar a…
José Eduardo Castello Branco* Introdução Os novos contratos de concessões ferroviárias, sejam os oriundos de novos empreendimentos, sejam os derivados…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mantida a média de investimentos dos últimos 25 anos, o Brasil vai demorar cerca de seis…
da Agência iNFRA A perspectiva de maiores investimentos nos próximos anos em infraestrutura, com aumento da participação privada, não será…
Luis Claudio Santana Montenegro* A questão da liberdade de preços como garantia do exercício da atividade econômica e a intervenção…
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu Tomada de Subsídios 4/2020 para aprimorar seus regulamentos sobre…
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