ANTT avança em marco regulatório das ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A primeira norma do regulamento das CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário), chamada Norma 1A, terá o desafio de padronizar regras que guiam as concessões ferroviárias, incluindo os 16 contratos em vigor fiscalizados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fechados em etapas diferentes e com características diversas. O tema vai ser debatido nesta […]
CNN Talks + iNFRA: Prevenir, com investimentos e planejamento, para evitar as tragédias provocadas pelo clima
da Agência iNFRA As infraestruturas construídas para atender à população em serviços essenciais como energia e transportes vão precisar passar por intervenções urgentes para se adaptarem aos já rotineiros eventos climáticos extremos que afetam o Brasil e o mundo. O tema, que choca com as rotineiras tragédias provocadas pelo clima, foi o foco do “CNN Talks […]
Opinião – A transcendência do ego eletrocutado
Marco Delgado* A Transcendência do Ego é considerada a primeira obra filosófica de Jean-Paul Sartre. Em apertada síntese, depreende-se que a Consciência será constituída a partir do ato de cogitar sobre algo ao invés de uma mera compreensão passiva da realidade. Neste contexto, podemos ousar na assertiva de que a dúvida e o pensamento crítico […]
Opinião – O dilema da infraestrutura escolar no Brasil
José Aliperti* O Brasil superou o desafio do acesso à educação básica há mais de duas décadas. Desde o início do século XXI, a imensa maioria das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos está matriculada na escola, segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Esse avanço foi […]
Opinião – A conclusão do Regulamento das Concessões Rodoviárias: E agora, para onde vamos?
André Luís M. Freire* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu, entre os anos de 2020 e 2024, a mais abrangente reforma regulatória já realizada entre os setores regulados no Brasil desde a criação do modelo de agências reguladoras. Trata-se do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), um marco normativo que reorganiza e atualiza os […]
ANTT elabora novo índice de saturação de ferrovias e sugere gatilho para concessão propor plano de ação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer publicar até setembro deste ano uma nova norma para padronizar o cálculo do ISF (Índice de Saturação de Ferrovias) em malhas concedidas, que deve ser mantido em nível inferior a 90%. Pela proposta de IN (Instrução Normativa) que entrou em consulta pública […]
Artesp cria instrumentos inéditos de participação social e abre espaço à tramitação de propostas externas
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) instituiu um novo regulamento que formaliza e amplia instrumentos de participação social no âmbito do órgão. Uma das novidades vai possibilitar que atores externos, incluindo agentes privados, apresentem propostas de normativos à Artesp. A ideia é fazer com que esse […]
Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater PL que revisa Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Léo Prates (PDT-BA), relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025 na CTrab (Comissão do Trabalho), que revisa a lei dos portos, convocou uma audiência pública para debater o texto na Câmara dos Deputados no próximo dia 28 de maio. Até o momento, segundo a página da audiência pública, estão convidados representantes […]
‘Corrida do Ouro’: usinas paradas à espera de norma da ANEEL somam 4,5 GW de potência
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA As usinas renováveis da “corrida do ouro” que estão à espera de uma norma pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para limitar a concessão de desconto no fio somam aproximadamente 4,5 GW de potência, segundo dados da agência obtidos pela Agência iNFRA. Em compasso de espera, […]
Relator vai reescrever proposta que trata do ONS da mineração
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do PL (Projeto de Lei) 1.924/2024, que trata da criação do chamado ONSM (Operador Nacional do Sistema Mineral), afirmou que deve reescrever o texto. A matéria foi retirada da pauta da CME (Comissão de Minas e Energia) no final do mês passado. Segundo o parlamentar, apesar […]
