Abdib Experience 2021: Marco do Saneamento – modelagem das concessões e adesão de municípios são desafios, avalia secretário
da Agência iNFRA O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, afirmou que está “preocupado” com o processo de formação de blocos regionais, cuja responsabilidade é dos estados, e com a modelagem das concessões de saneamento. “Isso pode atrasar muito. Hoje, praticamente é o BNDES que faz essas modelagens, e se […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços
Mauricio Portugal Ribeiro* e Marcelo Rangel Lennertz**1 Entrou em vigor em 16 de julho de 2020 o novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020). Apesar de a nova lei ser um avanço extremamente importante, a sua capacidade de produzir os efeitos desejados, particularmente a universalização dos serviços de água e esgoto, depende da sua […]
Confederação de municípios questiona viabilidade de blocos regionais para saneamento
Tales Silveira, da Agência iNFRA A criação dos blocos regionais para aglutinação e regionalização dos serviços de saneamento, trazidas no novo marco legal do saneamento, pode não ser possível. É o que aponta a supervisora do Núcleo Territorial da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Cláudia Lins. “Existe o temor da CNM de que a regionalização não […]
