ANTT determina redução de pedágio em rodovia de São Paulo
da Agência iNFRA Deliberação 113 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) notificou a concessionária Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A a…
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Mauricio Portugal Ribeiro* O que dizia o artigo 16 da Lei nº 14.026/2020 e qual foi a justificativa para o…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma perícia judicial apontou que o custo da obra para a Nova Subida da Serra, na…
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determinou a redução do valor do pedágio da Concer, que…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na última quinta-feira (21) para avaliação pública sua…
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou mudanças em contratos de concessão de quatro aeroportos por causa…
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Com o avanço do debate sobre o reequilíbrio das concessões de distribuição elétrica por conta da…
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Em meio a um debate acirrado acerca das condições do reequilíbrio dos contratos das distribuidoras, a…
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Mapeando as inadequações da teoria e da doutrina jurídica sobre equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, escrevi recentemente artigo…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apresentou em uma consulta pública, na última quinta-feira (8),…
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