Estudo busca fundamento teórico para indicar quando contratos de parceria devem ser reequilibrados


Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três professores das áreas de direito e economia decidiram buscar um caminho teórico para algo que vem afligindo o setor de infraestrutura nos
TCU determina à ANTT reequilíbrio do contrato da FCA e cobrança de danos ambientais em malha abandonada


Dimmi Amora, da Agência iNFRA A devolução em 2012 de cerca de 770 quilômetros de estradas de ferro por parte da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), concessionária do grupo VLI, terá que gerar um cálculo de reequilíbrio de
TCU determina limitação nos reequilíbrios de concessões a cinco anos anteriores ao fato


Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os reequilíbrios em contratos de parceria com a iniciativa privada terão que respeitar o limite de cinco anos anteriores ao fato para o cálculo dos débitos. É o
ANAC reabre apuração de denúncia de ação anticoncorrencial sobre combustível


da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu reabrir um processo que apurava denúncia de empresa de fechamento de mercado de fornecimento de combustível no Heliporto Farol de
STJ mantém Concer até nova licitação e diz que concedente não tinha capacidade de receber a via


Dimmi Amora, da Agência iNFRA A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão de 15 de fevereiro, alterou decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região
Viracopos: Sentença arbitral parcial não acolhe tese da ANAC sobre indenização das desapropriações


Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Corte Internacional de Arbitragem da CCI (Câmara de Comércio Internacional) divulgou nesta semana a primeira decisão sobre o caso
Análise: Faltou ouvir a ANAC sobre o que fazer com o Aeroporto do Galeão


Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, indicou que vai buscar a manutenção da atual operadora do Aeroporto do
Pendências (e não são poucas) do setor de infraestrutura que ficam para o atual governo solucionar


Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da Infraestrutura foram conhecidos nos últimos
Permissão de cisão de ferrovias concedidas pode facilitar renovações antecipadas


Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Decreto 11.245/2022, publicado na última segunda-feira (25) para regulamentar a Lei de Ferrovias (14.273/2021), criou condições para acelerar o processo de devolução
Associações judicializam reequilíbrio no DNIT, que tem, de novo, previsão de seu pior orçamento


Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três grandes associações de empresas ligadas ao setor de construção entraram na semana passada na Justiça para obrigar o DNIT (Departamento