Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou mudanças em contratos de concessão de quatro aeroportos por causa…
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Com o avanço do debate sobre o reequilíbrio das concessões de distribuição elétrica por conta da…
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Em meio a um debate acirrado acerca das condições do reequilíbrio dos contratos das distribuidoras, a…
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Mapeando as inadequações da teoria e da doutrina jurídica sobre equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, escrevi recentemente artigo…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apresentou em uma consulta pública, na última quinta-feira (8),…
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, foi personagem ativo…
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA As normas de referência para os reajustes e as revisões tarifárias no setor de saneamento básico…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O reequilíbrio dos contratos de arrendamento de terminais portuários que passarem a pagar IPTU vai ser…
Mauricio Portugal Ribeiro*1 A pandemia do coronavírus se caracteriza como evento de caso fortuito ou força maior e os atos…
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou como positiva a decisão da…
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