Saneamento deve ter em 2021 norma para indenização de ativos e reequilíbrios, diz ANA
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA As normas de referência para os reajustes e as revisões tarifárias no setor de saneamento básico…
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O reequilíbrio dos contratos de arrendamento de terminais portuários que passarem a pagar IPTU vai ser…
Mauricio Portugal Ribeiro*1 A pandemia do coronavírus se caracteriza como evento de caso fortuito ou força maior e os atos…
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou como positiva a decisão da…
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Mauricio Portugal Ribeiro*1 Eu queria dedicar esta nota àqueles que escrevendo ou falando sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos ainda…
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que é contra proposta em elaboração por parlamentares…
da Agência iNFRA Convidado do iNFRADebate Live da última quinta-feira (30), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que o país…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os contratos mais recentes de concessão rodoviária do estado de São Paulo estão com cláusulas que…
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