Governo bloqueia repasse do adicional de frete para construção e manutenção de embarcações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As companhias de navegação brasileiras que fazem navegação interior ou cabotagem pararam de receber recursos do FMM…
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Rafael Wallbach Schwind* Há poucos dias, o TRF1 (Tribunal Regional da 1ª Região) confirmou, mais uma vez, a possibilidade de…
Welber Barral* No último mês, uma série de novidades normativas atualizou positivamente o regramento sobre o uso do drawback no…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma sessão de consulta ao público para preparação de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas…
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou mudanças em contratos de concessão de quatro aeroportos por causa…
Luis Claudio Santana Montenegro* A questão da liberdade de preços como garantia do exercício da atividade econômica e a intervenção…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão na última quarta-feira (2), o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou recurso contra…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os navios-plataforma flutuantes usados para importar e regaseificar GNL (Gás Natural Liquefeito) vão poder ter tratamento…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Receitas de municípios do país onde há terminais portuários estão iniciando a cobrança de ISS (imposto…
Da Agência iNFRA Portaria 898 assinada pelo secretário da Receita Federal suspendeu as atividades de 25 agências da Receita pelo…
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