iNFRADebate: Parceiro sempre, no investimento e no litígio
Martha Seillier, Renan Brandão e André Freire* Os entes públicos no Brasil estão se preparando para as novas modalidades de solução de controvérsias nas suas relações regulatórias, empresariais e de investimentos. Prestigiar mecanismos mais céleres e adequados ao perfil de cada conflito, despir-se de algumas das prerrogativas processuais da fazenda pública para tornar o processo […]
Saneamento é a nova menina dos olhos do PPI
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Planalto está acompanhando de perto o parecer do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) acerca do PL (projeto de lei) 3.261/19, que trata do marco de saneamento e tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. Isso porque o governo está pronto para incorporar o setor na carteira do PPI (Programa […]
Governo publica decreto que dá a Guedes poderes sobre estatais e esvazia outros ministérios
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo publicou o decreto 10.006/19, que transfere para o Ministério da Economia os poderes sobre as estatais incluídas no PND (Programa Nacional de Desestatização) – esvaziando as outras pastas, inclusive o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A norma determina que passa a ser competência do Ministério da Economia a […]
Nova política nacional de cabotagem será qualificada pelo conselho do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto de mudança da Política Nacional de Cabotagem foi enviado pelo Ministério da Infraestrutura para a Casa Civil da Presidência na última quinta-feira (8). A intenção é que ele seja qualificado como política pública pelo Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O conselho é formado pelo presidente da […]
Aprovada em comissão mista, MP que reestrutura PPI segue ao plenário da Câmara
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Deputados e senadores aprovaram, em comissão mista na última quinta-feira (8), o relatório da MP (Medida Provisória) 882, que reestrutura o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A principal modificação do novo relatório apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi o veto do artigo que possibilitava a repartição da outorga […]
iNFRADebate: Um soco no nariz
Norman F. Anderson* A infraestrutura é hoje estratégica para o sucesso de todos os países do mundo – impulsiona o crescimento econômico e guia de forma poderosa as aspirações dos cidadãos. A infraestrutura – no Brasil e em qualquer país – está na mente das pessoas. Menos por estradas, pontes e aeroportos, e mais por […]
Em audiência, diretor da ANTT aponta falta de pessoal para operar concessões previstas
Tales Silveira, da Agência iNFRA A terceira reunião da Comissão Mistas destinada a debater a MP (Medida Provisória) 882 que reconfigura o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última quinta-feira (11), tratou das atribuições e competências de fiscalização das Agências Reguladoras com ênfase na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na ANTAQ (Agência […]
Reconfiguração de força no governo leva a mudança na direção do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, foi demitido na última sexta-feira (5), após um longo período de desgaste na direção do órgão durante o governo Jair Bolsonaro, principalmente com a equipe do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A demissão de Vasconcelos está inserida no contexto […]
Secretário do PPI diz que concessão de rodovias mantém modelo que não funciona
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, criticou o modelo de concessões de rodovias realizado até agora no país, afirmando que ele está modelado não para a prestação de um melhor serviço público, mas para a realização de obras nas estradas. A fala foi feita […]
Projeto que anula a inclusão da Eletrobras em programas de desestatização entra na pauta da CME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está na pauta da CME (Comissão de Minas e Energia), na próxima quarta-feira (29), o PDL (projeto de decreto legislativo) que anula a inclusão da Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização) e no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). De autoria de um grupo de deputados do PT e […]
