Abdib promove evento com ministros, autoridades e empresários

da Agência iNFRA As principais autoridades responsáveis pelas políticas de infraestrutura do governo federal encontram-se, a partir da próxima terça-feira (1º), no Abdib Fórum 2020 – Experience. O evento terá debates em quatro dias diferentes, contando com os nomes mais relevantes do setor. Os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e […]
Guedes erra e diz que privatização do Porto de Santos, prevista para 2022, sai em 2021

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma previsão errada sobre o processo de desestatização do Porto de Santos (SP) em evento realizado nesta terça-feira (10). Nas palavras dele, a companhia docas do porto estaria nas mãos do setor privado até dezembro de 2021. A previsão do Ministério […]
iNFRADebate: Fomentando novos modelos de gestão e financiamento de infraestrutura e serviços públicos a nível subnacional

Bernardo Bahia* “Não há projetos de qualidade.” Isso é o que sempre escuta quem trabalha com projetos de infraestrutura pública no Brasil. Sejam financiadores dos setores público ou privado, potenciais fornecedores de serviços ou até mesmo servidores públicos ou políticos, todos costumam repetir a frase. Acrescenta-se a esta, outra, que é ainda mais comum em […]
Bolsonaro revoga decreto sobre parcerias público-privadas na Saúde, modelo que já funciona no país

da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o Decreto 10.530/2020, publicado dois dias atrás, que deu atribuições ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para apoiar estados e municípios na estruturação de projetos de unidades básicas de saúde em parceria com a iniciativa privada. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União […]
Concessionária de Viracopos aceita relicitação sem garantia de indenização por novo operador

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), assinou nesta quinta-feira (15) o termo aditivo que permite a relicitação da unidade no formato aprovado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), feito sem o consentimento da empresa, em reunião de diretoria na última terça-feira (13). A concessionária ameaçou não […]
iNFRADebate: Por que transparência nos investimentos em infraestrutura é essencial para a retomada econômica

Maria da Graça Ferraz de Almeida Prado* Mundo afora, investimentos em infraestrutura ocupam posição central nos planos econômicos de recuperação pós-pandemia e retomada de crescimento. No Brasil, o Ministério da Economia reconhece o protagonismo do setor para geração de emprego e renda, agindo como “indutor de prosperidade”1 para liderar o processo de retomada. A despeito […]
Concessionária diz que decisão do TCU poderá causar “eventual impacto” em manutenção de via

da Agência iNFRA A Via 040, concessionária que administra o trecho da BR-040 do Distrito Federal a Minas Gerais, afirmou que a decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) de suspender cautelarmente o termo aditivo que preparava a relicitação da rodovia poderá causar “eventual impacto na manutenção e operação da rodovia”. De acordo […]
Sem acesso a dados completos, governo prorroga estudos para relicitação de Viracopos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SAC (Secretaria de Aviação Civil) do Ministério da Infraestrutura teve que ampliar para até 18 de janeiro de 2021 o prazo dado aos consórcios habilitados para a PMI (Proposição de Manifestação de Interesse) dos estudos da relicitação do aeroporto de Viracopos (SP) apresentarem suas propostas. O ato está disponível neste link. Os […]
Governo qualifica no PPI para concessão os superterminais de combustíveis no Porto de Santos e rodovias em MA e PR

da Agência iNFRA O governo qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e rodoviário no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Decreto 10.484, que dispôs sobre a qualificação dos projetos, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (11). Entre os terminais incluídos no programa estão os STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), […]
Dúvidas de investidores sobre Ferrogrão concentram-se em questões ambientais e de demanda

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Vinte e dois grupos de empresas tiveram mais de 300 horas de reuniões na semana passada com representantes do governo federal para tratar da Ferrogrão e indicaram, com suas dúvidas, que os riscos na área ambiental e na demanda são os mais significativos para o projeto. É o que consta de […]