Governo lança edital de concessão florestal fora de unidade de conservação
da Agência iNFRA O governo federal publicou, na quarta-feira (15), o primeiro edital para concessão de manejo florestal sustentável em área fora de unidade de conservação. A iniciativa é conduzida pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e pelo SFB (Serviço Florestal Brasileiro), e contempla a Gleba Castanho, localizada nos municípios de […]
Consórcio em MG lança edital de resíduos para 31 municípios
da Agência iNFRA O Cias (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro) lançou edital para concessão dos serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos em 31 municípios de Minas Gerais. O projeto, considerado o maior do tipo no país, deve beneficiar cerca de 470 mil habitantes. A iniciativa prevê investimentos de aproximadamente […]
Petrobras devolverá parte do lucro de leilão de GLP às distribuidoras
da Agência iNFRA A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (9) que vai devolver às distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo, ou gás de cozinha) parte do lucro do leilão desse insumo realizado no fim de março. “A Petrobras irá devolver aos clientes os valores referentes à diferença entre o PPI (Preço de Paridade de Importação) […]
Está aberta consulta pública para concessão de resíduos sólidos em MG
da Agência iNFRA O Cides/MG (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba) abriu consulta pública para o projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em 13 municípios de Minas Gerais. A modelagem prevê investimentos de R$ 251 milhões e poderá beneficiar cerca de 300 mil habitantes. O […]
Metrô de Recife: Proposta vai à audiência com previsão de contrato em 2027
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O poder público tenta viabilizar a assinatura da concessão do sistema metroferroviário do Recife no primeiro trimestre de 2027. A previsão foi apresentada nesta quinta-feira (5) pelo secretário de Projetos Estratégicos do estado, Rodrigo Ribeiro, durante audiência pública destinada à apresentação da proposta. O encontro reuniu representantes do governo estadual, do governo […]
Pisf: Prioridade no orçamento e conta reserva garantem 1ª PPP federal
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Estruturado para ser a primeira PPP (Parceria Público-Privada) de infraestrutura federal do país, o projeto para operação privada da Integração do Rio São Francisco, o Pisf, prevê que o futuro parceiro receba R$ 13,6 bilhões ao longo de uma concessão de 30 anos – valor que será pago em contraprestações […]
Município de São José dos Pinhais lança PPP de iluminação pública
da Agência iNFRA A Prefeitura de São José dos Pinhais (PR) publicou, no fim do ano passado, o edital do projeto de PPP (Parceria Público-Privada) dos serviços de iluminação pública no município. A concessão administrativa prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção de todo o parque de iluminação por um período de 22 anos. Atualmente, […]
Governo cria regras para ampliar aportes em PPPs estaduais e municipais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo padronizou as exigências e o fluxo de aplicação dos recursos federais que são direcionados ao aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) encampadas por estados e municípios. A unificação das regras é uma tentativa de ampliar esse modelo de apoio pela União, uma vez que, até então, o envio desse dinheiro aos entes não […]
Tesouro Nacional define limite adicional para entes garantirem PPPs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa do governo federal de ampliar a estruturação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios passou nos últimos anos por uma série de ajustes nas regras de concessão de garantias pelo Tesouro Nacional. Uma das mais recentes, de outubro do ano passado, permite que o limite adicional de espaço fiscal que os […]
Governo publica norma para aporte de recursos em PPPs do Novo PAC
da Agência iNFRA O governo federal publicou, nesta quarta-feira (31), uma portaria interministerial que determina a celebração de termos de compromisso nas transferências obrigatórias de recursos financeiros da União para aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) de entes subnacionais integrantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A portaria é assinada pelos ministérios da Fazenda e […]
