iNFRADebate: Aceita precatório?
José Virgílio Lopes Enei* e Maria Virginia Mesquita Nasser** Nas últimas semanas o mercado de infraestrutura andou discutindo a possibilidade…
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Breno Zaban* e Victor Carvalho Pinto** Acesso a Infraestrutura e Densidade Urbana: Os Problemas no CaminhoCidades densas, em que há…
Claudio R. Pieruccetti Marques* Após tramitar por três anos e receber 50 emendas parlamentares, o PLS (Projeto de Lei do…
Rafael Moreira Mota* e Saulo Malcher Ávila** O filósofo grego Sócrates foi condenado à morte sob a acusação de que…
Vitor Soliano* Os contratos de concessão são ajustes regulatórios complexos que (i) viabilizam a delegação de atividades de titularidade ou…
Leonardo Coelho Ribeiro* A recente edição de leis estaduais para permitir a construção e operação de ferrovias sob o regime…
Davi Madalon Fraga* A chamada Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021) substitui e consolida muitas das normas que regem…
da Agência iNFRA A principal necessidade do setor privado para ampliar investimentos em infraestrutura no Brasil é a segurança jurídica.…
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