iNFRADebate: MP 1.065 – o futuro dos requerimentos não analisados
Fernanda Martinez e Nathalia Caroline Fritz* Como é sabido, no dia 6 de fevereiro de 2022, caducou a MP (Medida…
Fernanda Martinez e Nathalia Caroline Fritz* Como é sabido, no dia 6 de fevereiro de 2022, caducou a MP (Medida…
Claudio R. Pieruccetti Marques* Após tramitar por três anos e receber 50 emendas parlamentares, o PLS (Projeto de Lei do…
Karin Yamauti Hatanaka* Foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) no 3.754, que teve como origem o…
Maria Carolina Piloto de Noronha* Uma mudança estrutural do ambiente regulatório e institucional do setor ferroviário brasileiro está em curso,…
Nathalia Caroline Fritz Neves e Fernanda Martinez Campos Cotecchia* O Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário, instituído pela MP (Medida…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura garantiu que a Medida Provisória 1.065 traz segurança jurídica para as…
Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo Marco Legal das Ferrovias não vai criar monopólio para as grandes empresas ferroviárias do país. É…
Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores devem analisar na próxima terça-feira (5) o PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 –…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.065, editada na última segunda-feira (30) pelo governo federal, permite que as atuais concessionárias…
Diogo Uehbe Lima* Nas últimas semanas, o setor de ferrovias vem ocupando o noticiário. O tema do momento é a…
O conteúdo da Agência iNFRA é protegido pelas leis de direitos autorais.
Para licenciar nosso conteúdo, entre em contato conosco.