Decisão do TCU sobre renováveis inclui subsídios vigentes; especialista alerta para judicialização
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) da última quarta-feira (31) sobre os descontos do uso dos fios de transmissão e distribuição para fontes renováveis inclui os subsídios que já foram dados no passado, para projetos
iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?
Mauricio Portugal Ribeiro* Os Ministérios dos Transportes e o Ministério de Portos e Aeroportos protocolaram uma consulta (que, de agora em diante, vou chamar de
Deputado apresenta projeto sobre renovação das distribuidoras e limita concessão por 15 anos
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado João Carlos Paolilo Bacelar Filho (PL-BA) apresentou na tarde desta quarta-feira (4) o PL (Projeto de Lei) 4.831/2023 para disciplinar o
Governadores do NE querem prorrogar em 3 anos os benefícios para as renováveis da “Corrida do Ouro”
Roberto Rockmann* Nas últimas semanas, em reuniões com o governo federal, governadores da região Nordeste e desenvolvedores de projetos voltaram a defender a prorrogação em
Repactuação permitirá flexibilizar investimentos, mas tarifa e pagamento de outorga serão integrais
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo da consulta do governo federal para a repactuação dos contratos
ANEEL estabelece regras para anistia da rescisão de contratos da “corrida do ouro”
Marisa Wanzeller e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (11) as regras para a anistia e regularização para
ANEEL adia pela segunda vez consecutiva decisão sobre perdão para atrasos na corrida do ouro
Roberto Rockmann* Pela segunda semana consecutiva, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão sobre a CP (Consulta Pública) 15/2023, que trata do “perdão” para os geradores que acumularam outorgas com a intenção
ANEEL retira de pauta o ‘perdão’ a projetos da corrida do ouro que não saíram do papel, mas agentes têm pressa
Roberto Rockmann* O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Hélvio Guerra retirou da pauta, nesta terça-feira (13), o processo da CP (Consulta Pública) 15/23,
Análise: atraso no cronograma de “perdão” para renováveis pode prejudicar revisão tarifária das transmissoras
Roberto Rockmann* Há preocupação entre empresários de que o processo de “perdão” para os geradores renováveis que acumularam outorgas com a intenção de garantir desconto
Secretário de ferrovias defende avaliar metodologia de definição de outorgas de renovações ferroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário de Ferrovias do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, defendeu a necessidade de uma avaliação da metodologia usada no governo passado para definir o valor