iNFRADebate: A nova Lei de Licitações e a roupa velha colorida – a inércia na aplicação da 14.133
Carine de Oliveira Dantas e Fernanda Oliveira de Alencar* A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) foi…
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Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Equipe reduzida para instruir sobre os processos de dispensa de licitação por valor é apontado como…
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A Susep (Superintendência de Seguros Privados) regulamentou na semana passada a contratação do seguro garantia…
Paula Padilha Cabral* e Isabelly Douglas Calil** A nova Lei de Licitações (14.133/2021) entrou em vigor em 1º de abril…
Rafael Moreira Mota* e Saulo Malcher Ávila** O filósofo grego Sócrates foi condenado à morte sob a acusação de que…
Vitor Soliano* Os contratos de concessão são ajustes regulatórios complexos que (i) viabilizam a delegação de atividades de titularidade ou…
Christian Fernandes Gomes da Rosa* A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133, de 1º de abril de…
Joaquim Augusto Melo de Queiroz* Retomando a análise iniciada na parte 1 deste artigo acerca dos reflexos da Lei n.…
Camillo Giamundo e Marília de Oliveira Bassi* A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) consolidou regras e práticas de…
Joaquim Augusto Melo de Queiroz* As alterações promovidas pela Lei n.º 14.133/2021 trarão impactos significativos à dinâmica das licitações e…
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