Silveira diz que vai discutir continuidade de Angra 3 com grupo EDF
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (4) que vai discutir a continuidade da usina nuclear de Angra 3 com o grupo EDF, em agenda na França na sexta-feira (6). Segundo o ministro, a usina tem “sinergia” com o braço de reatores nucleares da EDF, a […]
MME se apoia em acórdão do TCU de 2021 para decreto sobre participações especiais
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O decreto estudado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para aumentar a progressividade das participações especiais em áreas de produção de petróleo e gás regidas por contratos de concessão apoia-se no Acórdão 2.300 de 2021 do TCU (Tribunal de Contas da União), disseram à Agência iNFRA pessoas familiarizadas com a discussão. […]
Petroleiras rechaçam parte de pacote do MME; Presidente do IBP teme ‘catástrofe’ para o setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As petroleiras que atuam no país reagiram mal à boa parte do pacote de medidas preparado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para engordar a arrecadação em R$ 35 bilhões em 2025 e 2026. O ponto mais rechaçado é a preparação de um novo decreto para aumentar a progressividade de […]
MME define cronograma dos leilões de transmissão até 2027
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta terça-feira (3) a Portaria Normativa 110, que estabelece o cronograma para a realização das licitações para a concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica. Segundo a portaria, os leilões ocorrerão duas vezes ao ano, nos meses de abril e outubro, com […]
LRCAP: Governo deve separar concorrência de térmicas a gás e a biocombustíveis, dizem fontes
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo deve separar as usinas termelétricas a gás natural e a biocombustíveis em concorrências diferentes dentro do LRCAP 2025 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), ou criar certames independentes para cada uma das fontes, mas que corram em paralelo, disseram interlocutores à Agência […]
Associações defendem o debate do desconto no uso dos fios e usinas reversíveis em MP do Setor Elétrico
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) e a Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica) defendem que o Congresso Nacional atue para reavaliar pontos da MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico. Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, disse à Agência iNFRA que a associação articulou […]
Silveira cobra do Paraguai conclusão do Anexo C do Tratado de Itaipu e governo vê brecha para baixar tarifa
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Uma reunião do Conselho de Administração da Itaipu Binacional realizada na quarta-feira (28) foi marcada por uma cobrança firme do lado brasileiro para conclusão do processo de revisão do anexo C do Tratado de Itaipu, disseram fontes. A chamada foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que cobrou […]
Governo estuda PL para qualificar fraude de combustíveis como crime contra a ordem econômica
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo federal estuda encaminhar um PL (Projeto de Lei) ao Congresso para tipificar a fraude no mercado de combustíveis como “crime contra a ordem econômica”, o que possibilitaria a aplicação de pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. A ideia foi apresentada nesta quarta-feira (28) em […]
MME oficia Cade sobre práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis e cita Refinaria da Amazônia
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) enviou ofícios esta semana para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo providências contra “práticas anticoncorrenciais” nos mercados de distribuição e revenda de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha). O ofício é acompanhado de nota informativa sobre variação de preços nos […]
ANEEL aprova recomendação de renovação antecipada de quatro distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (27) a recomendação da renovação antecipada dos contratos de quatro distribuidoras de energia. São elas: EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, CPFL Piratininga e Neoenergia Pernambuco. As quatro somam 10,5 milhões de consumidores. As recomendações foram aprovadas nos termos dos […]
