Eleição para novos mandatos na CCEE e ONS se aproxima e nomes circulam nos bastidores

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nomes para o Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e para a diretoria do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) ganham força conforme se aproxima a realização das assembleias que decidirão os novos mandatos. Na CCEE, a eleição do novo conselho ocorre já na […]
Regulamentação do REIDI para micro e minigeração distribuída

Kauê Henrique Neto* Após dois anos de vigência desde a edição da Lei 14.300/2022, o MMGD (Marco Legal de Micro e Minigeração Distribuída), o MME (Ministério de Minas e Energia) finalmente lançou uma consulta pública para divulgar minuta de portaria contendo proposta de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no […]
CMSE prepara medidas para reter água em Porto Primavera e manter Lago de Furnas

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) delibera nesta quarta-feira (6) medidas para reter saída de água na UHE (Usina Hidrelétrica) Porto Primavera e, assim, manter cheio o lago da represa de Furnas. A declaração foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em reunião com o deputado […]
Portos terão metas específicas para descarbonização, diz secretária do ministério

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os portos brasileiros deverão ganhar metas específicas para a descarbonização, a partir de uma política própria do governo que deverá contar com linhas próprias para financiar a transição. A informação foi dada pela secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, durante evento realizado na última quarta-feira (28) na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para tratar da implementação de práticas ESG no setor público. O evento pode […]
Novamente o IGP-M: o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura

Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** Entre 2020 e 2021, a alta no IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) gerou embates entre contratantes privados e a administração pública. Variações do índice de, aproximadamente, 30%, resultaram em pleitos e renegociações contratuais para mudar o indexador de reajustes contratuais, com diferentes poderes concedentes chegando até […]
Análise: com poder de desempate nas votações, sucessão de Hélvio Guerra é fundamental na ANEEL

Leila Coimbra, da Agência iNFRA Quem acompanha de perto as votações da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) já percebeu que há, claramente, uma divisão entre os cinco diretores. Os debates nas reuniões ordinárias do colegiado estão cada vez mais acalorados, e quase nenhuma aprovação é por unanimidade. De um lado, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, […]
Entrevista: governo deveria dar incentivo para biogás e biometano, defende Renata Isfer

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Renata Isfer, presidente-executiva da Abiogás (Associação Brasileira de Biogás) e ex-secretária de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Minas e Energia defende que o governo trace uma política de incentivo para a geração de energia a partir do biogás (combustível oriundo da decomposição de materiais orgânicos) e do biometano (gás resultante da purificação do biogás). “A gente defende o incentivo ao produtor. Então, por exemplo, vários estados já têm alguma […]
A saga do enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi

Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Hodekirichardson Cunha*** Com a promulgação da Lei 14.300/2022, conhecida como o “marco legal da microgeração e minigeração distribuída”, e da promulgação posterior, de agosto de 2022, da previsão contida no parágrafo único do seu art. 28 – que havia sido vetada pelo Presidente da República –, os projetos de minigeração […]
Após confusão na ANEEL, decreto dá aos diretores-gerais o direito de escolha dos procuradores

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Decreto 11.910, publicado na última quarta-feira (7), altera os atos de designação de procurador-geral para as agências reguladoras, dentre outras autarquias, e reforça o entendimento de que o “dirigente máximo da entidade” é o responsável pela indicação do nome. No ano passado, diretores da ANEEL (Agência Nacional de […]
Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no que for encaminhado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) acerca das regras das concessões de distribuição de energia com contratos vincendos. Ele entende que o papel da Casa Civil nesse processo é de coordenação e de consolidação do decreto que será […]