Terminais molhados defendem vinculação de portos secos ao Ministério da Infraestrutura
da Agência iNFRA Em debate realizado durante o Siart (Seminário Internacional de Agências Reguladoras de Transportes) na semana passada sobre a disputa entre terminais marítimos (molhados) e retroalfandegados (secos) em relação ao pagamento de taxas de movimentação de contêiner, o advogado Cássio Lourenço Ribeiro apresentou proposta para que os terminais secos passem a ser vinculados ao Ministério […]
Governo promete mais agilidade em decisões sobre poligonais de portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, anunciou na semana passada, dia 14, que o processo de regularização das poligonais dos portos públicos será acelerado, após a Presidência da República concordar em passar ao ministério a atribuição para aprovar os atos necessários. A informação foi dada pelo secretário durante […]
Portaria cria GT sobre fusão de agências reguladoras de transportes
da Agência iNFRA Nos próximos 90 dias, um grupo de oito servidores públicos vai definir o futuro das agências reguladoras de transportes do governo federal, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Oficialmente, o objetivo descrito na Portaria 448, publicada em 18 de abril, é “analisar, avaliar […]
iNFRADebate: Como avaliar o leilão da Ferrovia Norte-Sul?
Frederico Bussinger* “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante, plausível e completamente errada” (H. L. Mencken) “O segredo do sucesso não é prever o futuro. É prover, no presente, certas condições para prosperar no futuro que não pode ser previsto” (Michael Hammer) Sucesso ou fracasso? Vitória ou derrota? Solução ou problema? A “sociedade do espetáculo” se […]
Governo iniciará processos para apurar inadimplência de concessões de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em encontro com agentes do mercado na última sexta-feira (29), a secretária de Fomento do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, informou que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai começar a dar andamento aos processos administrativos para apurar inadimplência de todos os contratos de concessão de rodovias. Esse processo é […]
Infraestrutura lançará pacote para licitação de mais 3 terminais portuários em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura já tem pronto um novo pacote de leilões, com mais três terminais que terão seus editais lançados em abril. As áreas são o STS20 e o STS13A, ambas de granéis líquidos no Porto de Santos (SP) [Correção às 10:07 de 21/03: a área […]
Procuradoria quer abrir debate com governo sobre concessão da Ferrovia Norte-Sul
da Agência iNFRA O coordenador da 3ª CCR do MPF (Consumidor e Ordem Econômica), Antonio Augusto Aras, disse que o órgão trabalha para o aprimoramento do sistema ferroviário do país e que, por esse motivo, fez a recomendação para que o governo suspenda o edital de concessão da Ferrovia Norte-Sul, cujo leilão está marcado para […]
Governo tenta pela 3ª vez reprogramar obras de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura prepara uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União) para apresentar regras que vão tentar fazer uma reprogramação dos contratos de concessão de rodovias licitados depois de 2007. A ideia geral, ainda em elaboração, é ampliar o prazo das obras previstas em alguns dos contratos, especialmente […]
MPF recomenda ao governo refazer leilão da Ferrovia Norte-Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A recomendação apresentada pela 3ª Câmara do Ministério Público Federal pedindo a suspensão do leilão do tramo central da Ferrovia Norte-Sul traz como foco apontamentos que o órgão vem fazendo sobre o sistema ferroviário há alguns anos. Entre eles, a falta de previsão para uso da linha por trens de passageiros, […]
Maioria de servidores consultados não aprova fusão de ANTT e ANTAQ
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A pedido do Ministério da Infraestrutura, as associações de servidores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fizeram pesquisas com servidores para saber a opinião sobre a proposta de criação de uma nova agência unificando os dois órgãos. Em nenhum dos […]
