iNFRADebate: A nova Lei de Licitações e a roupa velha colorida – a inércia na aplicação da 14.133
Carine de Oliveira Dantas e Fernanda Oliveira de Alencar* A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) foi publicada em 2021. A ela
Ministério da Economia sugere concessões rodoviárias menores e modelo “filé com osso”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do antigo Ministério da Economia recomendou ao governo federal que passe a avaliar
Audiência sobre novo modelo de alocação de riscos em concessões rodoviárias indica forte divergência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 13/2022 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizada na última quinta-feira (15), mostrou
PEC que permite reinvestimento no setor de infraestrutura pode ser votada na CCJ nesta semana
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 1/2021, que determina que pelo menos 70% dos valores arrecadados com outorga
Análise: Expectativa é de abertura do mercado por lei; ministro faz apelo ao Congresso nas redes
Roberto Rockmann* Continua em alta nesta semana a expectativa em relação à data de votação e ao texto do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que
Abertura total do mercado pode aumentar custos para consumidores, diz Ministério da Economia
Roberto Rockmann* A abertura total do mercado de energia é positiva, mas tem de ser acompanhada de diversas medidas para que não sejam agravadas distorções
Governo ainda tenta licitar Porto de Itajaí; Santos não tem condições para seguir
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os relatórios técnicos feitos pela Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre
Ministro da Infraestrutura diz que tenta orçamento de R$ 15 bi para investimentos em 2023
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que está em tratativas com o Ministério da Economia para que em 2023 o orçamento
Negociação para votação do PL 414 é retomada e emendas do Brasduto e sinal locacional podem entrar
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata sobre a modernização do setor elétrico, voltou a
Pesquisa interna mostra preocupação de órgãos com implantação da Lei de Licitações
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Equipe reduzida para instruir sobre os processos de dispensa de licitação por valor é apontado como o maior risco para colocar
