iNFRADebate: A nova Lei de Licitações e a roupa velha colorida – a inércia na aplicação da 14.133
Carine de Oliveira Dantas e Fernanda Oliveira de Alencar* A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) foi…
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do antigo Ministério da Economia recomendou ao governo…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 13/2022 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizada…
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 1/2021, que determina que pelo menos 70%…
Roberto Rockmann* Continua em alta nesta semana a expectativa em relação à data de votação e ao texto do PL…
Roberto Rockmann* A abertura total do mercado de energia é positiva, mas tem de ser acompanhada de diversas medidas para…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os relatórios técnicos feitos pela Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal…
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que está em tratativas com o Ministério da Economia para…
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata sobre a modernização…
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Equipe reduzida para instruir sobre os processos de dispensa de licitação por valor é apontado como…
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