Wellington Fagundes quer ser relator do Marco das Concessões no Senado
Tales Silveira, da Agência iNFRA Mesmo sem ainda ter sido votado no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula o Marco Legal das Concessões e PPPs (parcerias público-privadas), já tem um pretendente no Senado: o senador, e líder do Partido Liberal, Wellington Fagundes (PL-MT). Durante conversa com a Agência iNFRA, o senador comentou […]
Projeto de Lei do GSF pode ser votado pela CAE do Senado na próxima terça
Tales Silveira e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu incluir o projeto de lei que trata da repactuação do risco hidrológico (GSF) como o primeiro item da pauta da reunião do colegiado na próxima terça-feira (10). A decisão de pautar o PL […]
Bento Albuquerque: “Tenho expectativa bastante positiva de que o GSF seja aprovado no Congresso”
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ter expectativa de que o projeto de lei que trata da dívida do GSF (sigla para risco hidrológico) será apreciado e aprovado pelo Legislativo antes da apreciação do tema pelo Poder Judiciário. Se os senadores da Comissão de Infraestrutura aprovarem o PL […]
“Votação deve ocorrer após o Carnaval”, diz relator do PL de modernização do setor elétrico
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A Comissão de Infraestrutura do Senado iniciou os trabalhos na última quarta-feira (5) tendo como destaque uma nova rodada de discussão sobre o PLS 232/2016, que propõe a modernização do setor elétrico no país. Sob relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o texto deve ser colocado em votação no próximo […]
Senador Marcos Rogério inclui no PL do setor elétrico medidas para baixar tarifas no Norte
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator do projeto de modernização do setor elétrico (PLS 232/2016) – e candidato a ministro de Minas e Energia –, senador Marcos Rogério (DEM-RO), fez modificações no projeto de lei que têm como objetivo reduzir as tarifas de energia dos consumidores da região Norte do país. […]
Indicação para novo ministro de Minas e Energia partirá do Senado, dizem fontes
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nos últimos dias, os rumores sobre uma possível troca do comando da pasta de Minas e Energia se intensificaram. O jornal Folha de S. Paulo noticiou, na última sexta (6), que o deputado federal e ex-ministro Fernando Coelho Filho (DEM-PE) seria o mais cotado para assumir o posto no lugar […]
Modernização do setor elétrico deve ficar para 2020, diz senador Marcos Rogério
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do novo arcabouço legal para o setor elétrico (PLS 232/16), disse na última quarta-feira (4) que o texto não deverá ser votado neste ano na CI (Comissão de Infraestrutura) do Sendo. Segundo Rogério, que também preside a CI, estão sendo feitas alterações ao texto […]
Senador Marcos Rogério não acatará mais emendas ao PL que moderniza o setor elétrico
Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator do PLS (projeto de lei do Senado) 232/16 – que objetiva modernizar o setor elétrico –, senador Marcos Rogério (DEM-RO), sinalizou que não deverá mais acolher nenhuma emenda ao texto. Ainda existe uma emenda que não foi apreciada pelo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), do senador Telmário Mota […]
Se STJ derrubar liminares do GSF, projeto de lei com acordo será enterrado, dizem senadores
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores disseram acreditar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubará as liminares que impedem que os geradores elétricos liquidem uma dívida de quase R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia. Com isso, o projeto de lei que tramita no Senado e prevê um […]
Senador diz que projeto de modernização do setor elétrico pode sofrer novas alterações
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do PLS (projeto de lei do Senado) 232/16 – sobre a modernização do setor elétrico –, disse que o seu parecer sobre a matéria poderá sofrer alterações em alguns itens, dentre eles o cronograma de abertura do mercado de energia. Rogério afirmou que tanto a […]
