Decreto de capacidade econômica do saneamento tem prazos impraticáveis, afirmam especialistas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal publicou, na última terça-feira (1º), o Decreto 10.710/2021, que estabelece metodologia e critérios para…
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Fernando Gomes de Souza Ayres e Augusto Bercht* O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), por óbvio,…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam no setor de mobilidade urbana enviaram proposta ao governo para uma reforma…
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA As normas de referência para os reajustes e as revisões tarifárias no setor de saneamento básico…
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Fórum de governadores do Nordeste entrará com ações individuais de cada estado pedindo que o…
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, manifestou preocupação em relação…
da Agência iNFRA O governo criou o Cisb (Comitê Interministerial de Saneamento Básico), órgão previsto no novo Marco Legal do…
Tales Silveira, da Agência iNFRA As empresas públicas de saneamento trabalharão para derrubar os vetos apresentados ao novo marco do saneamento…
Tales Silveira, da Agência iNFRA Apesar de o novo Marco Legal do Saneamento estipular a ANA (Agência Nacional de Águas)…
da Agência iNFRA A aprovação do PL (Projeto de Lei) 4.162/19 – que cria o novo Marco Regulatório do Saneamento…
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