iNFRADebate: Minirreforma do marco legal do setor portuário – Seis destaques da Lei 14.047
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no dia 25 de agosto a Lei Federal 14.047, resultado da conversão da Medida Provisória…
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Luiz Afonso dos Santos Senna* Com a entrada em vigor do novo marco do saneamento, o Brasil dá um salto…
Rafael R. Garofano* Está na pauta de votação do Senado de hoje (24) o Projeto de Lei 4.162/2019, que tem…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, impetrou nesta segunda-feira (13) manifestação na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)…
da Agência iNFRA A pedido do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) prepara um…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os estudos de viabilidade das concessões aeroportuárias preveem que os vencedores das concorrências para os…
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