TCU impõe diferentes regras para verificação privada em contratos de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de verificação privada contratados por concessionários do setor de infraestrutura têm diferentes interpretações por…
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Gabriela Clé de Azeredo, Bruno Fontenele, Durval Clemente e Vinicius Daher* Introdução Uma concessão é o ato administrativo no qual…
Ricardo Caiado Lima* e Ana Júlia Andrade Vaz de Lima** Como será conduzida a avaliação sobre compliance no âmbito da…
da Agência iNFRA O leilão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a concessão da BR-163-230/PA-MT teria pelo menos um grupo…
Marcos Ganut, Rafael Marchi, Gabriela Azeredo, Bruno Fontenele e Stefania Correa* Introdução sobre o mercado de concessões rodoviárias No Brasil,…
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) liberou a minuta do edital de concessão…
da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) reforçaram a tese do governo federal numa disputa judicial…
Luiz Afonso dos Santos Senna* A democracia é um mecanismo que assegura que não devemos ser melhor governados do que…
Katia Brembatti, para a Agência iNFRA Um conjunto de fatores que levam a condições ideais colocou a Baía de Paranaguá (PR)…
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Por cinco votos a três, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na…
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